Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3833
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Feminicídio: principais teses de defesa após o julgamento da ADPF 779 |
Autor(es): | Alves, Alexandre Von Halley |
Primeiro Orientador: | Conceição, Luiz Paulo Barbosa da |
metadata.dc.contributor.referee1: | Bernardes, Marcelo Di Rezende |
Resumo: | O presente trabalho teve como objetivo analisar o feminicídio sob o enfoque das principais teses de defesa após o julgamento da ADPF 779. A metodologia do trabalho consistiu em pesquisa bibliográfica de doutrinas, leis, artigos científicos e jurisprudências. Os resultados deste trabalho demonstraram que era muito comum o uso da tese de legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio, porém, a referida tese foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no bojo da ADPF 779. Diante disso, constatou-se que as principais teses de defesa após o citado julgamento passaram a ser as teses de legítima defesa e do homicídio privilegiado quando cometido sob o domínio de violenta emoção. |
Palavras-chave: | Feminicídio Teses Defesa Julgamento |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3833 |
Data do documento: | 17-Mai-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
ALEXANDRE VON HALLEY ALVES.pdf | 212,6 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador