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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Jun-2021 | Nacionalismo e as guerras de independência da Croácia e da Bósnia | Soares, Rafael Felipe Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A natureza jurídica da contribuição sindical pós-reforma trabalhista | Ribeiro, Maurício Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol:a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutos | Silva, Gabriel Godoi Bergameli Rodrigues e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | A necessária reforma das obrigações tributárias acessórias: a externalidade negativa no meio empresarial | Ferreira, Esther Eugênia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | A necessária reforma das obrigações tributárias acessórias: a externalidade negativa no meio empresarial | Ferreira, Esther Eugênia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | A necessidade da adoção do direito ao esquecimento no direito brasileiro | Parreira, Lucas Silvério | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A necessidade de uma tributação mais justa no Brasil e que se agrava em tempos de pandemia a intributabilidade do mínimo existencial | Santos, Marques Fabiano Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A negativa de danos morais para condomínios edilícios | Alves, Notlim Ésoj Marciano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Neoliberalismo, democracia e violência: uma análise comparada da violência policial no Brasil e na África do Sul durante a década de 1990 | Resplande, Giovanna Petrocchi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Os níveis de psicopatia e o tratamento dado ao psicopata no sistema penitenciário | Siqueira, Marília Gabriela Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A Nova Lei de Abuso de Autoridade como instrumento de proteção contra o estado arbitrário | Estrela, Waldemberg Filho de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A Nova Lei do Abuso de Autoridade: um abuso legislativo? | Faleiro, Eduarda Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direito | Macedo, Geovana Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Obrigações tributárias: seus aspectos legais e jurídico | Junqueira, Gabriel Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | As omissões constitucionais legislativas: a desídia do Estado | Carmo, Yolanda Jesus do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2020 | Organização criminosa e sua configuração na lei do Pacote Anticrime | Silva, Laline | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2021 | Organizações criminosas: elemento configurador e modus operandi | Oliveira, Victor Elias Jacinto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | A origem da psicopatia: identificado entre crianças e adolescentes | Amaral, Larissa Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Ortotanásia: aspectos jurídicos e entendimento jurisprudencial | Silva, Ludmilla de Oliveira Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | O ônus da prova na aposentadoria especial do segurado do regime geral sujeito a condições de trabalho insalubres ou perigosas | Silva, Felipe Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
