PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direito
Autor(es): Macedo, Geovana Soares
Primeiro Orientador: Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Gualberto, Ana Paula Félix de Souza Carmo
metadata.dc.contributor.referee2: Borges, Fernanda da Silva
Resumo: A família é a instituição base da sociedade. Seu conceito e sua formação são dinâmicos, assim, novos arranjos familiares surgem com tempo e deixam de ser acolhidos pela legislação que impõe muitas limitações. O objetivo deste trabalho foi compreender se e quais princípios e direitos fundamentais estão sendo violados pela legislação brasileira ao colocar limitações à formação das famílias. Para essa compreensão, foi necessário estudar algumas novas concepções de família com a finalidade de demonstrar porque elas devem ser aceitas e incorporadas no Direito Brasileiro. Necessário também foi analisar as alterações históricas dos entendimentos sobre o que seria a família, assim como os costumes e a instituição da monogamia como princípio da nossa sociedade. Ainda, realizou-se uma comparação com outras sociedades/culturas para promover uma reflexão sobre o Direito. Por meio da pesquisa bibliográfica e da análise de casos concretos, foi possível perceber a necessidade de uma legislação inovadora que abarque novas configurações familiares.
Palavras-chave: Família; Arranjos; Limitações; Direitos; Princípios.
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas: Direito
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/279
Data do documento: 1-Dez-2020
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