PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMacedo, Geovana Soares-
dc.date.accessioned2020-12-09T16:29:27Z-
dc.date.available2020-12-09T16:29:27Z-
dc.date.issued2020-12-01-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/279-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectArranjospt_BR
dc.subjectLimitaçõespt_BR
dc.subjectDireitospt_BR
dc.subjectPrincípiospt_BR
dc.titleNovos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direitopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Fernanda da Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6855004439851879pt_BR
dc.contributor.referee1Gualberto, Ana Paula Felix de Souza Carmo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1751422542235582pt_BR
dc.description.resumoA família é a instituição base da sociedade. Seu conceito e sua formação são dinâmicos, assim, novos arranjos familiares surgem com tempo e deixam de ser acolhidos pela legislação que impõe muitas limitações. O objetivo deste trabalho foi compreender se e quais princípios e direitos fundamentais estão sendo violados pela legislação brasileira ao colocar limitações à formação das famílias. Para essa compreensão, foi necessário estudar algumas novas concepções de família com a finalidade de demonstrar porque elas devem ser aceitas e incorporadas no Direito Brasileiro. Necessário também foi analisar as alterações históricas dos entendimentos sobre o que seria a família, assim como os costumes e a instituição da monogamia como princípio da nossa sociedade. Ainda, realizou-se uma comparação com outras sociedades/culturas para promover uma reflexão sobre o Direito. Por meio da pesquisa bibliográfica e da análise de casos concretos, foi possível perceber a necessidade de uma legislação inovadora que abarque novas configurações familiares.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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