Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direito
Autor(es):	Macedo, Geovana Soares
Primeiro Orientador:	Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1:	Gualberto, Ana Paula Felix de Souza Carmo
Resumo:	A família é a instituição base da sociedade. Seu conceito e sua formação são dinâmicos, assim, novos arranjos familiares surgem com tempo e deixam de ser acolhidos pela legislação que impõe muitas limitações. O objetivo deste trabalho foi compreender se e quais princípios e direitos fundamentais estão sendo violados pela legislação brasileira ao colocar limitações à formação das famílias. Para essa compreensão, foi necessário estudar algumas novas concepções de família com a finalidade de demonstrar porque elas devem ser aceitas e incorporadas no Direito Brasileiro. Necessário também foi analisar as alterações históricas dos entendimentos sobre o que seria a família, assim como os costumes e a instituição da monogamia como princípio da nossa sociedade. Ainda, realizou-se uma comparação com outras sociedades/culturas para promover uma reflexão sobre o Direito. Por meio da pesquisa bibliográfica e da análise de casos concretos, foi possível perceber a necessidade de uma legislação inovadora que abarque novas configurações familiares.
Palavras-chave:	Família Arranjos Limitações Direitos Princípios
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/279
Data do documento:	1-Dez-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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