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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Dez-2020Reinserção do ex-infrator do sistema prisional brasileiro ao mercado de trabalhoSilva, Renata Vieira eTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A relação das omissões legislativas frente à garantia de direitos fundamentaisSouza, Suene Alves Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos digitais com as respectivas empresasSilva, Douglas Costa eTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Relações de consumo e as práticas empresariais: perspectiva ambiental na construção da sustentabilidadeBoaventura, Pamela Santana de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020As relações trabalhistas na pandemia (Covid-19): análise e considerações das medida provisórias 927 e 936Nicolau, Isabela BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo CivilTaveira, João Paulo Borges TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A relativização da soberania da República Federativa Brasileira sob o enfoque dos organismos e tratados internacionaisMoreira, Gabriel FleckTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A relativização do estupro de vulnerável na legislação vigenteNascimento, Bruna Kaellyne Barros LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética versus ao direito ao anonimatoBrandão, Ana Carolina de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Requisitos de acesso ao benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária e as intercorrências na concessão e manutenção junto ao regime geral de previdência socialSousa, Danielle Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A responsabilidade ambiental civil do Estado e da Samarco no desastre de Mariana-MG: a aplicabilidade da teoria da reparação integral do danoAlvarenga, Thallita NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021A responsabilidade civil das fake newsSouza, Lisandra Bandeira deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chanceOliveira, Lucas Divino deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Responsabilidade civil do corretor de imóveisMelo, Gabriel Machado deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade civil do estado em decorrência de prisões provisórias lícitas e a possibilidade de aplicação do art. 630 do Código de Processo PenalBispo, Victor Matheus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevidaFlorentino, Tulio FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A responsabilidade civil do Estado por morte de detentos conforme a jurisprudência do STF e do STJMonteiro, Victor Hugo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica estéticaBrasil, Nayara LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Responsabilidade civil do transportador aéreo concernente às indenizações face à existente antinomia entre a convenção de Montreal e o Código de Defesa do ConsumidorSilva, Raiany Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idososNogueira, João Victor de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
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