PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos digitais com as respectivas empresas
Autor(es): Silva, Douglas Costa e
Primeiro Orientador: Siqueira, Roberta Cristina de Morais
metadata.dc.contributor.referee1: Bailão, Luiz Carlos de Pádua
Resumo: O presente trabalho visa contribuir na discussão sobre o vínculo trabalhista dos motoristas de aplicativos e suas respectivas companhias. Os estudos realizados buscam demonstrar que ao continuar atendendo somente os interesses das multinacionais acarreta em um grande retrocesso nos direitos trabalhistas. Ressalta ainda que a briga constante dessas empresas no Judiciário em manter a relação como parceria empresarial faz com que tenham ganhos milionários, ou seja, se ausentam de obrigações trabalhistas. Nesse sentido, com o aprofundamento nas teorias e decisões judiciais fica claro as vantagens pecuniárias recebidas pelas empresas, e as desvantagens vividas pelos trabalhadores autônomos com um trabalho precário. Por tais razões, caso não ocorra uma movimentação do Poder Público para buscar um equilíbrio na relação poderá ocasionar uma crise social.
Abstract: The present work aims to contribute with discussions about the employment relationship between application drivers and their respective companies. The studies carried out seek to demonstrate that, by continuing to serve only the interests of multinationals, this results in a major regression in labor law. It also emphasizes that the constant fight of these companies in the judiciary to maintain the relationship as a business partnership generates millionaire gains for them, in the other words, they are absent from labor obligations. This way, with the deepening of theories and judicial decisions, it is clear the financial benefits received by companies and the disadvantages experienced by self-employed workers with precarious work. For these reasons, if the Public Power doesn’t move to seek a balance in the relationship, it may cause a social crisis.
Palavras-chave: Vínculo trabalhista
Trabalho precário
Modelo tradicional de emprego
Equilíbrio na relação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/150
Data do documento: 18-Nov-2020
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