PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/150
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Douglas Costa e-
dc.date.accessioned2020-12-06T21:08:54Z-
dc.date.available2020-12-06T21:08:54Z-
dc.date.issued2020-11-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/150-
dc.description.abstractThe present work aims to contribute with discussions about the employment relationship between application drivers and their respective companies. The studies carried out seek to demonstrate that, by continuing to serve only the interests of multinationals, this results in a major regression in labor law. It also emphasizes that the constant fight of these companies in the judiciary to maintain the relationship as a business partnership generates millionaire gains for them, in the other words, they are absent from labor obligations. This way, with the deepening of theories and judicial decisions, it is clear the financial benefits received by companies and the disadvantages experienced by self-employed workers with precarious work. For these reasons, if the Public Power doesn’t move to seek a balance in the relationship, it may cause a social crisis.pt_BR
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectVínculo trabalhistapt_BR
dc.subjectTrabalho precáriopt_BR
dc.subjectModelo tradicional de empregopt_BR
dc.subjectEquilíbrio na relaçãopt_BR
dc.titleA relação jurídica entre os motoristas de aplicativos digitais com as respectivas empresaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Siqueira, Roberta Cristina de Morais-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3349360571052424pt_BR
dc.contributor.referee1Bailão, Luiz Carlos de Pádua-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7519945605295784pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho visa contribuir na discussão sobre o vínculo trabalhista dos motoristas de aplicativos e suas respectivas companhias. Os estudos realizados buscam demonstrar que ao continuar atendendo somente os interesses das multinacionais acarreta em um grande retrocesso nos direitos trabalhistas. Ressalta ainda que a briga constante dessas empresas no Judiciário em manter a relação como parceria empresarial faz com que tenham ganhos milionários, ou seja, se ausentam de obrigações trabalhistas. Nesse sentido, com o aprofundamento nas teorias e decisões judiciais fica claro as vantagens pecuniárias recebidas pelas empresas, e as desvantagens vividas pelos trabalhadores autônomos com um trabalho precário. Por tais razões, caso não ocorra uma movimentação do Poder Público para buscar um equilíbrio na relação poderá ocasionar uma crise social.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.relation.referencesALENCAR, Adrian. Motorista de Uber tem vínculo reconhecido pela justiça do trabalho de Minas Gerais. Disponível em: http://www.tst.jus.br/documents/1015 7/24121607/PGM+602+-+UBER+V%C3%8DNCULO+-+CARLOS+BALBINO.m p3/023f4bf3-ddc4-171a-a995-f14533437a c2. Acesso em: 22 fev.2020. ANGELO, Tiago. Há vínculo empregatício entre Uber e motorista, decide corte francesa. In: Revista Consultor Jurídico, mar. 2020 Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-05/corte-francesa-confirma-vinculo-entre-uber-m otorista # : ~ : text =H%C 3% A1 %20v %C3 % ADnculo %2 0empreg a t%C3%ADcio%20entre%20Uber%20e%20motorista%2C%20decide%20corte%20francesa&text=Ao%20se%20conectar%20%C3%A0%20plataforma,como%20aut%C3%B4nomo%2C%20mas%20como%20funcion%C3%A1rio. Acesso em: 12 fev. 2020. ANTUNES, Ricardo. O Privilégio da servidão. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018. BARROS, Alerrandre. Desemprego sobe para 12,2% e atinge 12,9 milhões de pessoas no 1° trimestre. In: IBGE, Brasília – DF, mar. 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias /noticias/27535-desemprego-sobe-para-12-2-e-atinge-12-9-milhoes-de-pessoas -no1trimestre#:~:text=Trata%2Dse%20de%201%2C2,%C3%BAltimo%20trimes tre%20do%20ano%20anterior. Acesso em: set. 2020. BRASIL. Vade Mecum legislação Método. 10 ed. Rio de Janeiro: Método, 2019. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 16 ed. Rio de Janeiro: Método, 2018. COELHO, Gabriela. TRT de São Paulo reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista. In: Revista Consultor Jurídico, Brasília – DF, ago 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-ago-27/trt-sao-paulo-reconhece-vinculo-emprego-entre-uber-motorista#top. Acesso em setem. 2020. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18 ed. São Paulo: LTr, 2019. MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. V.1 OLIVEIRA, Elisângela Magela. Transformações no mundo do trabalho da revolução industrial aos dias atuais. Estudos. Uberlândia. V. 6, p. 86-94, Jun./Set. 2003. SASSE, Cintia. Luta dos trabalhadores resultou em menor duração da jornada. In: Senado Federal, Brasília – DF, fev. 2014. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/02/25/luta-dos-trabalhador es-resultou-em-menor-duracao-da-jornadaAcesso em: 15 de set. 2020. SLEE, Tom. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. ed: Elefante, 2017. TOFFLER, Alvin. A terceira onda. 5 ed. Trad. de João Távora. Rio de Janeiro: Record, 1980. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. Consulta Processual – TRT-2. ACPCiv 1000436-37.2020.5.02.0073 (73ª Vara do Trabalho de São Paulo). Disponível em:https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/10004363720205 020073. Acesso em: Set. 2020. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Pesquisa Processual. RR – 1000123-89.2017.5.02.0038. Disponível em: http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessu al/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=1000123&digitoTst=89&anoTst=2017&orgaoTst=5&tribunalTst=02&varaTst=0038&submit=Consultar. Acesso em set. 2020. VALENTE, Fernanda. Indenização por dano moral lidera processos da Uber em São Paulo. In: Revista Consultor Jurídico, Brasília – DF, mar. 2019. Disponível em: http//www.conjur.com.br/2019-mar-18/indenização-dano-moral-lidera-proce ssos-uber-são-paulo. Acesso em fev. 2020. VALENTE, Fernanda. Turma do TST nega vínculo de emprego entre uber e motorista. In: Revista Consultor Jurídico, Brasília – DF, fev. 2020. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2020-fev-05/turma-tst-nega-vinculo-emprego-entre-uber-motorista. Acesso em fev. 2020.pt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Douglas Costa e Silva.pdfMonografia542,35 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador