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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Nov-2020Políticas públicas, o esporte como importante ferramenta de inclusão social: uma análise do incentivo de programas federaisVilela, MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Possibilidades de alteração do nome no registro civil e o devido procedimento legalSilva, Daniela de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A prática da pedofilia e crimes sexuais: a aplicação da lei em crimes virtuaisCarvalho, Lucas MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A prática de atos notariais eletrônicos no Brasil evolução e segurança jurídica em tempos de avanço tecnológicoMatos, Guilherme de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A precariedade da acessibilidade ao meio físico e as dificuldades de locomoção da pessoa com necessidades especiais no Estado de GoiásMota, Ângelo FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021As precárias condições do sistema prisional brasileiro acentuadas pela pandemia da Covid-19Dias, Ana Paula Oliveira LimaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Preferência dos créditos tributários na recuperação judicialMorais, Kamilla Daiane deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Prescrição intercorrente na ação de execução fiscalCorrêa, Estephane Suelen GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A prescrição intercorrente na execução fiscal: a partir dos reflexos do REsp 1.340.553-RSVasconcelos, Andrielly AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Principais aspectos jurídicos do direito do consumidorLopes, Hiago SobrinhoTrabalho de conclusão de curso
7-Jun-2021O princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciaisWanderley, Thaline Almeida BentleyTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Princípio da igualdade da constituição federal de 1988 e a seletividade do sistema penal brasileiroOliveira, Paula Daniela Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O princípio da insignificância como instituto processual penalCastiel, Matheus AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Luiz Gustavo Sena daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021Princípio da insignificância sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroQueiroz, Thainá AdelardoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020O princípio da insignificância, na posse ou porte de muniçãoCarvalho, Yuri SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O princípio da segurança jurídica e a conduta do agente público: aplicações práticas sob a égide da Lei Nº 13.655 de 2018Melo, Stella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Princípios administrativos constitucionais no contexto dos atos de improbidade: dificuldade de responsabilização do agente público.Jesus, Nathalia Rafael deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas.Gomes, Danilo Ernani FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Prisão civil do devedor de alimentos: força coercitivaNeiva, Lucas Fernando de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
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