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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/955
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A prática da pedofilia e crimes sexuais: a aplicação da lei em crimes virtuais |
Autor(es): | Carvalho, Lucas Machado |
Primeiro Orientador: | Nunes, Eliane Rodrigues |
metadata.dc.contributor.referee1: | Nunes, Eliane Rodrigues |
metadata.dc.contributor.referee2: | Silva, Eufrosina Saraiva |
Resumo: | A exploração sexual infantil trata-se de uma questão que desperta preocupação a todos e deve ser levada a sério, pois se trata de um contexto repugnante que acarreta inúmeras vítimas por todo o país. Tal conduta teve um crescimento bastante elevado devido as ferramentas proporcionadas pelo avanço tecnológico vivenciado nos tempos atuais. Para tal, as principais atividades praticadas dentro do âmbito virtual, refere se a pedofilia, a pornografia infantil, a facilitação da prostituição infantil, o cyberbullying, dentre outras. A pedofilia em especial merece uma analisa mais aprofundada, devido a sua conduta não se tratar apenas de um crime, mas também de um quadro psicológico onde o autor do delito sofre de distúrbios mentais que o incentiva a cometer tal atrocidade. Tal fato gera grande debate, devido a gravidade do caso, em que surge a questão da tipificação ou não do criminoso. No entanto, se faz necessário uma tipificação criminal a respeito de tais condutas que lesiona a integridade e o bem estar da criança ou adolescente, o que acaba gerando outra problemática, devido à dificuldade do Estado em punir o infrator. Contudo, e fato as proteções resguardadas tanto pela Constituição Federal, como também pelo ECA, onde a responsabilidade em guarda e manter a salvo o menor transfere não apenas a família, mas como também ao poder público e todas suas autarquias. Por fim e necessário entender também o papel de todos em assegurar medidas que combatam este tipo de práticas. |
Palavras-chave: | Conduta Criança Adolescente Pedofilia Virtual |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/955 |
Data do documento: | 25-Nov-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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LUCAS MACHADO CARVALHO.pdf | 746,34 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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