PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A prática da Pedofilia e Crimes Sexuais: A aplicação da Lei em Crimes Virtuais
Autor(es): Carvalho, Lucas Machado
Primeiro Orientador: Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1: Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: A exploração sexual infantil trata-se de uma questão que desperta preocupação a todos e deve ser levada a sério, pois se trata de um contexto repugnante que acarreta inúmeras vítimas por todo o país. Tal conduta teve um crescimento bastante elevado devido as ferramentas proporcionadas pelo avanço tecnológico vivenciado nos tempos atuais. Para tal, as principais atividades praticadas dentro do âmbito virtual, refere se a pedofilia, a pornografia infantil, a facilitação da prostituição infantil, o cyberbullying, dentre outras. A pedofilia em especial merece uma analisa mais aprofundada, devido a sua conduta não se tratar apenas de um crime, mas também de um quadro psicológico onde o autor do delito sofre de distúrbios mentais que o incentiva a cometer tal atrocidade. Tal fato gera grande debate, devido a gravidade do caso, em que surge a questão da tipificação ou não do criminoso. No entanto, se faz necessário uma tipificação criminal a respeito de tais condutas que lesiona a integridade e o bem estar da criança ou adolescente, o que acaba gerando outra problemática, devido à dificuldade do Estado em punir o infrator. Contudo, e fato as proteções resguardadas tanto pela Constituição Federal, como também pelo ECA, onde a responsabilidade em guarda e manter a salvo o menor transfere não apenas a família, mas como também ao poder público e todas suas autarquias. Por fim e necessário entender também o papel de todos em assegurar medidas que combatam este tipo de práticas.
Palavras-chave: conduta, criança, adolescente, pedofilia, virtual.
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/955
Data do documento: 25-Nov-2020
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