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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2021 | A importância da educação no combate ao crime: como a educação auxilia na descriminalização e ressocialização do preso | Zago, Yasmin Barcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | A importância da investigação na demanda processual penal e as mudanças no processo com a lei de abuso de autoridade | Lima, Igor Gabriel Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | A importância da regularização jurídica do instituto da herança digital sob o prisma da nova realidade tecnológica | Borges, Dafne Leão Tormin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A importância da tecnologia na efetividade do direito notarial e registral | Oliveira, Gabriel Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A importância do acesso à educação para transformação social: uma análise da relação entre os objetivos de desenvolvimentos sustentável da ONU | Valle, Brenda Cordeiro de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Importância do direito constitucional à educação | Guimarães, Nicole Barcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | A importância do direito previdenciário e os impactos socioeconômicos da reforma da previdência | Lima, Ulisses Hans Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A importância do estatuto do desarmamento e os riscos da flexibilização da posse de armas de fogo | Bernardino, Alexander Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | A importunação sexual e a relevância das suas consequências jurídicas: o corpo da mulher considerado público | Ferreira, Maria Gabriella | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Impostos indiretos e suas consequências para a população de baixa renda | Freitas, Marcus Vinicius Gomes dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A (in)constitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anos | Quaggiato, Maik Vieira Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2020 | (In)dignidade na veia, uma reflexão sobre a marginalização dos direitos humanos provocada pela inconstitucionalidade da proibição de homossexuais doarem sangue | Oliveira, Lucas Pazoline Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Os incentivos dos Simples Nacional nas profissões por meio da Lei complementar n° 147/2014 | Souza, Rodrigo Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A incidência dos crimes cibernéticos na contemporaneidade: as brechas que se abrem para a prática de delitos no ambiente virtual | Crispi, Matheus Tomazello Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Inclusão escolar de crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA): a efetividade da legislação no município de Goiânia | Alves, Andressa Rodrigues de Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/12 à luz da Constituição Federal/88 e o seu reflexo na Lei de Execução Penal | Nascimento, Juliana Vilarinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A inconstitucionalidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e COFINS | Cândido, Luiz Felipe Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Inconstitucionalidade por omissão e sua relação com o ativismo judicial do STF: na questão de proteção aos povos indígenas na pandemia do Covid-19 | Vitor, Álvaro Negreiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Indenização moral por abandono afetivo | Moreira, Nicolly Gabriela Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Indenizações no erro médico em cirurgias plásticas | Pimentel Sobrinho, Katucha | Trabalho de Conclusão de Curso |
