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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021Estupro marital: a violação da dignidade sexual da mulher na relação conjugalNascimento, Ellizama Neves doTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A eutanásia para os casos de Alzheimer em estágio inicial: o direito a própria morte enquanto ser pensante segundo DescartesCamargo, Jaqueline PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Eutanásia X direito penal e a dignidade da pessoa humanaSantos, Rosangela Cardoso dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Eutanásia: autonomia de vontade e a dignidade de viver para morrerAraújo, Rayanne Larissa AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021A evolução da legislação do adolescente: a aplicação da doutrina da proteção integral e da situação irregularFaria, Igor Lucena Veloso deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988Almeida, Vitória Fernandes Carneiro deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A evolução das obrigações tributárias no ordenamento jurídico brasileiro a partir da análise do recurso extraordinário 574.706Carvalho, Caio Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A evolução do controle de constitucionalidade no BrasilCoelho, Fernanda Marques AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Evolução do Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas protetivas e socioeducativas aplicadas ao menorCaetano, Lara Cristina GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A evolução histórica do feminismo e seus impactos no direito penal brasileiroSouza, Geovana Bontempo de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A exceção de pré-executividade na execução fiscal: um instrumento de defesa na Lei 6.830/80Borges, Viviane Gomes PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O excesso nas abordagens da polícia ostensiva: a seletividade pela arbitrariedade como mecanismo de manutenção da violência socialMoura, Augusto Neves deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Execução de honorários sucumbenciaisSilveira, Matheus CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de créditoOliveira Júnior, Maurício Fonseca deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Execução fiscal e seu processo de cobrança da dívida ativaSantos, Victor Hugo LopesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A execução penal referente aos transexuais: o cumprimento de pena privativa de liberdade e a adequação com a identidade sexualDuarte Júnior, Haroldo Carvalho MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020O exercício do direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva da implantação do “sistema multiportas” nas serventias extrajudiciaisSouza, Thiago Magalhães deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A exigência do compliance como forma de mitigar os riscos de corrupção nas contratações públicas e aplicabilidade no Estado de GoiásIgreja, Gabriella FerrugemTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020A exploração da mão de obra no Fast Fashion sob a ótica da Teoria do Sistema MundoNeves, Luiza CamposTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Extrafiscalidade dos tributos: os reflexos da política tributária no contexto socioecnômico nacionalCrosara, Lucas Melo BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
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