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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jun-2022Assédio moral: o suplício dos trabalhadores bancários através da cobrança de metas abusivasCarvalho, João Paulo Landim deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Assistência judiciária gratuita e a gratuidade da justiça em tempos de pandemia (Covid-19) e suas consequênciasSilva, Jéssica Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Atividade policial: o limite tênue entre a proteção da vida e a violação dos direitos humanosValadares, Layanne Pereira de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023Ativismo judicial um estudo sobre a criminalização da homofobia no BrasilNascimento, Igor Felipe GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Ativismo judicial da alta cúpula do poder judiciárioSevero, Iago Augusto SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022Ativismo judicial e controle de políticas públicas: o papel do judiciário sob a visão neoconstitucionalMiranda, Joice Rodrigues SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Ativismo judicial e neoconstitucionalismo: riscos de judiacialização da políticaRibeiro, Guilherme Batista SousoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Ativismo judicial e os limites da atuação do judiciário no contexto da pandemia: análise à luz da jurisprudência do STF quanto à ADPF 671/DFCalaço Neto, João BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021Ativismo judicial na execução provisória de pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiroNavarro, Thais AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022O ativismo judicial no sistema financeiro nacionalMatos, Maria Creuza de Brito eTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Ativismo judicial perante a inércia do poder executivo e legislativoBarros, Lucas de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Ativismo judicial sob o prisma da hermenêutica constitucionalCelestino, Matheus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Ativismo judicial: garantia de direitos fundamentais ou violação do princípio da segurança jurídicaCarvalho, Maria Eduarda RegesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022O ativismo judicial: seus limites e relevânciaLouredo, Renata RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023Ativismo judicial: um estudo sobre a criminalização da homofobia no BrasilNascimento, Igor Felipe GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Ativos imobilizados dos estados federativos: análise histórica do reconhecimento e mensuração à luz da NBC TSP 07Melo, Patrícia Rates deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A atrofia muscular espinhal e a urgência na criação de normas que protejam a dignidade do pacienteValeriano, Matheus Rosa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Atuação da defensoria pública na garantia do direito à saúde: a judicialização como instrumento de acesso à saúdeItacarambi, Anna Laura LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2022Atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio, nos anos de 2008 2010.Cerqueira, Vitor Gabriel BentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023A atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticosTakahashi, Victor Shin Iti MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
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