Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Ativismo judicial da alta cúpula do poder judiciário
Autor(es):	Severo, Iago Augusto Silva
Primeiro Orientador:	Paula, Gil Cesar Costa de
metadata.dc.contributor.referee1:	Castro, Adriana Vieira de
Resumo:	Este trabalho analisou o tema do ativismo judicial, abordando sua história, relação com a judicialização da política e os instrumentos utilizados pelos tribunais, com foco no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. No primeiro capítulo, são exploradas diferentes teorias que explicam o conceito de ativismo judicial, incluindo a ideia de juízes criando leis e expansão do poder do Judiciário devido à limitação do Legislativo. No segundo capítulo, discute- se a relação entre judicialização da política e ativismo judicial. No terceiro capítulo, são analisados os instrumentos utilizados pelo ativismo judicial, com destaque para casos do STF. O estudo conclui destacando a importância do debate sobre o ativismo judicial para o funcionamento dos poderes do Estado e a garantia do Estado Democrático de Direito.
Palavras-chave:	Ativismo Judicialização Inconstitucionalidade Legislativo
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6527
Data do documento:	29-Nov-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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