PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSevero, Iago Augusto Silvapt_BR
dc.date.accessioned2023-12-06T14:38:20Z-
dc.date.available2023-12-06T14:38:20Z-
dc.date.issued2023-11-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6527-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAtivismopt_BR
dc.subjectJudicializaçãopt_BR
dc.subjectInconstitucionalidadept_BR
dc.subjectLegislativopt_BR
dc.titleAtivismo judicial da alta cúpula do poder judiciáriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Paula, Gil Cesar Costa dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7082674970834458pt_BR
dc.contributor.referee1Castro, Adriana Vieira dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3165241250502341pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho analisou o tema do ativismo judicial, abordando sua história, relação com a judicialização da política e os instrumentos utilizados pelos tribunais, com foco no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. No primeiro capítulo, são exploradas diferentes teorias que explicam o conceito de ativismo judicial, incluindo a ideia de juízes criando leis e expansão do poder do Judiciário devido à limitação do Legislativo. No segundo capítulo, discute- se a relação entre judicialização da política e ativismo judicial. No terceiro capítulo, são analisados os instrumentos utilizados pelo ativismo judicial, com destaque para casos do STF. O estudo conclui destacando a importância do debate sobre o ativismo judicial para o funcionamento dos poderes do Estado e a garantia do Estado Democrático de Direito.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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