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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Mai-2023 | A nova Lei Geral de Proteção de Dados e o impacto nos contratos imobiliários | Raggi, Augusto César Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | Uma nova ordem para o bacharel em direito: porque formamos tantos advogados e perspectivas de mercado | Leão, Maria Eduarda Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Novas perspectivas de aposentadoria após a emenda constitucional nº 103/2019: regras de transições de aposentadoria no RGPS e RPPS | Araújo, Luzia Messias da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Novas regras na lei de alienação parental uma análise das alterações trazidas pela Lei 14.340/2022 | Bueno, Thaísa Jordana Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | As novidades trazidas pela Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei13869/19) e sua repercussão na prática | Santos, Kesley Rodger Ferreira Barbosa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | O novo código eleitoral e o princípio da segurança jurídica | Cunha, Nélma Sousa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | "Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legal | Silva, Breno de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Novos hábitos de consumo da geração alpha e o impacto nas estratégias de marketing e comunicação das marcas de luxo | Bernardes, Paulo Afonso Romualdo Alarcão | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | A obrigatoriedade da confissão para a aceitação do ANPP | Torres, Erismar Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Obsolescência programada: um diagnóstico da prática abusiva à luz do direito ambiental e direito do consumidor | Sousa, Mateus Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Os obstáculos da adoção legal no Brasil | Esteves, Brunna Yohana Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2022 | Obstáculos para a efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça: uma análise da Defensoria Pública do Estado de Goiás | Pires, Gabriela Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | Um olhar sobre a gestante encarcerada no Brasil à luz da agenda da ONU 2030, sob a perspectiva da saúde e bem-estar | Rodrigues, Brunna Jheovanny Elpídio | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | A omissão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a pandemia da Covid-19 | Marinho, Anna Luiza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A omissão do direito penal brasileiro quanto à imputabilidade do agente psicopata | Mendes, Laura Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | A oneração excessiva dos seguintes EPIS (equipamento de proteção individual), luvas e máscaras, durante a Covid-19, e o desequilíbrio de contrato entre operadora e prestadores de serviços hospitalares | Clemente, Beatriz Coleta Brun | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Opção do fluxo de caixa ou livro caixa aplicados em restaurantes de pequeno porte optantes pelo simples nacional, estabelecidos no município de Goiânia – Goiás | Sousa, Maryanne Carollyne de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2022 | Operacionalização da logística: um estudo de caso | Mahnic, Yasmin Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Orçamento público: processo legislativo e o instituto de remanejamento de recursos | Nascimento, José Diogo Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | O ordenamento jurídico no combate as facções criminosas Peculiaridades no modus operandi das organizações | Carneiro, Gabriella Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |