Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Novas regras na lei de alienação parental uma análise das alterações trazidas pela Lei 14.340/2022
Autor(es):	Bueno, Thaísa Jordana Gonçalves
Primeiro Orientador:	Oliveira, João Batista Valverde
metadata.dc.contributor.referee1:	Bailão, Luiz Carlos de Pádua
Resumo:	O presente artigo busca analisar as alterações trazidas pela nova Lei nº 14.340 de 18 de maio de 2022 em relação a Lei de Alienação Parental nº 12.318 de 26 de agosto de 2010, assim como os efeitos gerados por ela. Para tanto, inicialmente fez-se necessário conceituar a Alienação Parental e os efeitos negativos que ela gera no desenvolvimento da criança, principalmente em relação ao convívio familiar, referenciar os direitos e deveres dos Pais em relação aos Filhos, elucidar os princípios e direitos básicos da criança e do adolescente. Na metodologia serão aplicadas o método dedutivo e a pesquisa teórico-bibliográfica, combinado com a pesquisa em artigos científicos e decisões de tribunais para ilustrar o cenário jurídico ao qual o tema é inserido como forma de demonstrar como o assunto vem sendo debatido.
Palavras-chave:	Alienação parental Filhos Família
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6021
Data do documento:	13-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.