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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Nov-2021Feminicídio: a necessidade da tipificação da Lei 13.104/15 e os seus aspectos sociojurídicosBarros, Gyovanna de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Feminicídio: a violência doméstica contra a mulherMorais, Ana Paula Melo catanheide deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Feminicídio: da violência contra a mulher à desigualdade de gêneroCosta, Lucas Martins AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Feminicídio: principais teses de defesa após o julgamento da ADPF 779Alves, Alexandre Von HalleyTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Feminicídio: uma análise da violência contra a mulher no BrasilRodrigues, Leda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022O feminicídio: uma análise da violência doméstica não socorrida e a percepção das vítimas com relação ao (des) amparo da lei maria da penhaBorges, Thauana Gomes SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Feminicídio: uma análise de violência de gênero no BrasilMelo, Delisie Fernanda Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Feminicídio: violência doméstica e seus reflexos nas relações familiaresSilva, Rayanne Coutinho daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021O fenômeno da migração e a Lei 13.445/2017: necessidade de uma perspectiva humanista para inserção de imigrantes no mercado de trabalho no BrasilBraga, Bianca PiccelliTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2023Ferramentas de marketing digital para a promoção do trabalho artístico nas mídias sociaisSilva, Júlia SousaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Fertilização in vitro: legislação brasileira e estrangeiraMiranda, Débora Ohana Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021A figura do criminoso psicopata à luz do direito penal brasileiroSilva, Laryssa Gabrieli Pinheiro daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Filiação socioafetiva e seus reflexos na herançaCavalcante, Thalyta LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Filiação socioafetiva: implicações no direito civilDigues, Alecsia CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O fim da vigência da Lei 8.666/93 e o impacto da Nova Lei de Licitações nas compras públicas de pequenos municípios no BrasilSantos, João Neto MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022As Fintechs no âmbito na lei geral de proteção de dadosGonçalves, Nathiely BragaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023A flexibilização da legislação trabalhista diante da sanção e vigor da Lei 13.467/2017: evolução ou retrocesso?Braga, João Pedro SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022Flexibilização das normas trabalhistas: a importância e as limitações da flexibilidade da jornada de trabalhoFerreira, Eliza da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Flexibilização do porte e da posse de arma de fogo garantia ao direito de defesa do cidadãoBarbosa, Gabriel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2023Fluxo de caixa e gestão financeira nas micro e pequenas empresasOliveira, Andre Soares DeTrabalho de Conclusão de Curso