Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3838
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O feminicídio: uma análise da violência doméstica não socorrida e a percepção das vítimas com relação ao (des) amparo da lei maria da penha |
Autor(es): | Borges, Thauana Gomes Souza |
Primeiro Orientador: | Freitas, Cláudia Glênia Silva de |
metadata.dc.contributor.referee2: | Bailão, Luiz Carlos de Pádua |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo estudar o feminicídio causado pela violência doméstica não socorrida e a percepção de amparo da Lei Maria da Penha pelas vítimas. A escolha do tema deve-se a importância de abordar uma temática que, apesar de prevista na legislação, ainda se mostra um problema a ser no âmbito da justiça criminal do país. A delimitação do tema está voltada para a ineficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e qual a percepção sobre o amparo da referida legislação pelas vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. A metodologia do trabalho consiste em pesquisa bibliográfica de doutrinas, artigos científicos, legislações e jurisprudências. O primeiro capítulo aborda a Lei Maria da Penha, o segundo capítulo estudo o feminicídio e o terceiro capítulo aborda se a Lei Maria da Penha é eficaz ao combate do feminicídio. O tema mostra-se atual e relevante do ponto de vista social e jurídico, uma vez que o Brasil apresenta altos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disto, trata-se de um tema atual, basta ver que frequentemente são noticiados na mídia diversos casos brutais de feminicídio e das demais violências domésticas e familiares cometidas contra a mulher. Diante disso, tem-se que o tema proposto neste trabalho apresenta questões relevantes para o âmbito social e jurídico do país, porquanto o feminicídio e a ineficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, bem como a percepção de amparo das vítimas, é uma temática que carece de maiores estudos, para, assim, identificar qual o problema na aplicação da citada Lei e como evitar que os índices de feminicídio mantenham-se altos. |
Palavras-chave: | Violência Feminicídio Vítimas Maria da Penha |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3838 |
Data do documento: | 28-Mai-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
O feminicídio - uma análise da violência doméstica não socorrida e a percepção das vítimas com relação ao (des) amparo da lei maria da penha.pdf | Trabalho de conclusão de curso | 1,8 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Autorização Thauana Gomes Souza Borges.pdf | Termo de autorização de publicação | 1,6 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador