PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBorges, Thauana Gomes Souza-
dc.date.accessioned2022-06-13T12:56:59Z-
dc.date.available2022-06-13T12:56:59Z-
dc.date.issued2022-05-28-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3838-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolênciapt_BR
dc.subjectFeminicídiopt_BR
dc.subjectVítimaspt_BR
dc.subjectMaria da Penhapt_BR
dc.titleO feminicídio: uma análise da violência doméstica não socorrida e a percepção das vítimas com relação ao (des) amparo da lei maria da penhapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Freitas, Cláudia Glênia Silva de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3143581301659814pt_BR
dc.contributor.referee2Bailão, Luiz Carlos de Pádua-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7519945605295784pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo estudar o feminicídio causado pela violência doméstica não socorrida e a percepção de amparo da Lei Maria da Penha pelas vítimas. A escolha do tema deve-se a importância de abordar uma temática que, apesar de prevista na legislação, ainda se mostra um problema a ser no âmbito da justiça criminal do país. A delimitação do tema está voltada para a ineficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e qual a percepção sobre o amparo da referida legislação pelas vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. A metodologia do trabalho consiste em pesquisa bibliográfica de doutrinas, artigos científicos, legislações e jurisprudências. O primeiro capítulo aborda a Lei Maria da Penha, o segundo capítulo estudo o feminicídio e o terceiro capítulo aborda se a Lei Maria da Penha é eficaz ao combate do feminicídio. O tema mostra-se atual e relevante do ponto de vista social e jurídico, uma vez que o Brasil apresenta altos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disto, trata-se de um tema atual, basta ver que frequentemente são noticiados na mídia diversos casos brutais de feminicídio e das demais violências domésticas e familiares cometidas contra a mulher. Diante disso, tem-se que o tema proposto neste trabalho apresenta questões relevantes para o âmbito social e jurídico do país, porquanto o feminicídio e a ineficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, bem como a percepção de amparo das vítimas, é uma temática que carece de maiores estudos, para, assim, identificar qual o problema na aplicação da citada Lei e como evitar que os índices de feminicídio mantenham-se altos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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O feminicídio - uma análise da violência doméstica não socorrida e a percepção das vítimas com relação ao (des) amparo da lei maria da penha.pdfTrabalho de conclusão de curso1,8 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Autorização Thauana Gomes Souza Borges.pdfTermo de autorização de publicação1,6 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
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