Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Feminicídio: uma análise de violência de gênero no Brasil
Autor(es):	Melo, Delisie Fernanda Ribeiro de
Primeiro Orientador:	Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1:	Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo:	O presente artigo trata do feminicídio no Brasil. No ano de 2015 foi promulgada a Lei 13.104, que insere no Código Penal a qualificadora do feminicídio. Os dados desse tipo de crime no Brasil são alarmantes, o que faz com que a sociedade questione a eficácia dessa legislação. O tema em questão demonstra que o assassinato intencional de mulheres pela condição sexual feminina oriundo do desprezo e desconsideração a dignidade humana é um problema social, enraizado na sociedade brasileira e que tem origens históricas e culturais. O objetivo geral consiste em contextualizar e discutir os principais aspectos da violência de gênero, notadamente o feminicídio, contrapondo o seu aumento com a eficácia do artigo 121, § 2°, VI, do Código Penal. Os objetivos específicos consistem em analisar as raízes históricas da violência de gênero; expor o constante aumento dos casos de violência de gênero; definir violência contra a mulher e suas diversas formas de manifestação; conceituar feminicídio; compreender a necessidade da inserção da qualificadora do feminicídio no artigo 121 do Código Penal; e analisar os dados atuais relativos ao crime de feminicídio no Brasil. A pesquisa foca na resolução das seguintes questões: O que, de fato, contribui para o aumento dos casos de violência de gênero? A inserção da qualificadora do feminicídio no artigo 121 do Código Penal brasileiro foi suficiente para que os casos de feminicídio diminuíssem no Brasil? O artigo seguiu o método dedutivo e a metodologia de pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave:	Feminicídio Mulher Gênero Violência
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5098
Data do documento:	1-Dez-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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