PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Feminicídio: uma análise da violência contra a mulher no Brasil
Autor(es): Rodrigues, Leda Oliveira
Primeiro Orientador: Queiroz, Ari Ferreira de
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre o crime de feminicídio no con-texto da violência contra a mulher no Brasil, abarcando os aspectos jurídicos da Lei n° 13.104/2015. Denota elevada importância, em razão da visibilidade dada aos casos de violência contra a mulher após a promulgação da lei, propiciando as au-toridades policiais maior facilidade em tipificação do crime, e consequente abordagem proeminente do judiciário. Em um primeiro momento, esta pesquisa procura ressaltar a noticia histórica do termo, abarcando a evolução no Brasil, e no direito comparado. Num segundo momento, objetiva explanar conceitos, expor a hediondez do crime, com os devidos tipos, e espécies. E, por conseguinte, analisar o feminicídio à luz da lei, as estatísticas das taxas de aumento, e a abordagem pelo judiciário brasileiro.
Abstract: This work presents a study on the crime of feminicide in the context of violence against women in Brazil, covering the legal aspects of Law n° 13.104/2015. It denotes high importance, due to the visibility given to cases of violence against women after the enactment of the law, providing police authorities with greater ease in typifying the crime, and consequent prominent approach by the judiciary. At first, this research seeks to highlight the historical news of the term, covering the evolution in Brazil, and in comparative law. In a second moment, it aims to explain concepts, expose the heinousness of the crime, with the appropriate types and species. And, therefore, to analyze femicide in the light of the law, the statistics of the increase rates, and the approach by the Brazilian judiciary.
Palavras-chave: Feminicídio
Mulher
Violência
Gênero
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6182
Data do documento: 17-Mai-2023
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