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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Jun-2022 | A alienação parental e o Projeto de Lei n. 498/2018: avanço ou retrocesso? | Santos, Geovanna Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | Alienação parental e seus aspectos jurídicos | Aranha, Mariana Sartori | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Alienação parental e suas consequências | Pereira, Anna Maria Barcelos Gontijo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Abr-2023 | Alienação parental no Brasil: alienação parental e sanções cabíveis no direito brasileiro | Dama, Camila Farinha Archanjo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Alienação parental: a responsabilidade civil do agente alienador e as consequências às vítimas | Perillo, Liliane da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Alienação parental: como combater e quais os seus efeitos? | Roque, Lyana Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Alienação parental: como identificá-la, as suas consequências e penalidades legal e importância da família | Silva, Marcus Vinicius de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Alienação parental: meios de cognição judicial e a responsabilidade civil | Andrade, Thaíssa Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | Alienação parental: os reflexos da pandemia sobre a guarda compartilhada | Campos, Thayná Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | Alienação parental: uma análise jurídica e social | Silvério, Sharon Rose Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Os alimentos avoengos e seu caráter subsidiário com base nos princípios constitucionais e normas infraconstitucionais norteadores do direito de família | Brito, Wanessa Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Alimentos gravídicos: uma análise sobre a obrigação na inseminação artificial caseira de união homoafetiva | Silva, Mara Geane Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | Alterações advindas da lei nº 13. 146 de 2015: implicações para a proteção dos direitos da pessoa com deficiência: tomada de decisão apoiada | Silva, Julia Ricardo Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | As alterações do estatuto da pessoa com deficiência no código civil e o instituto de proteção: tomada de decisão apoiada | Souza, Karoline Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | As alterações jurídicas nas relações trabalhistas na pandemia do Covid-19: alternativas trazidas pelas medidas provisórias 927 e 936 | Viana, Vitor Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Alterações na legislação penal: pontos mais relevantes | Ribeiro, Ana Vitória de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | As alterações recentes trazidas pela Lei Mariana Ferrer -Lei nº 14.245/2021. | Miranda, Cristiane Regina de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | O ambiente de trabalho materialmente sadio e psiquicamente saudável | Sampaio, Barbara Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | A ampliação do acesso à esterilização cirúrgica: uma análise jurídica e social comparativa entre a Lei 14.443/2022 e a Lei 9.263/1996 | Lourenço, Anna Luísa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | Analfabetismo digital e as dificuldades encontradas no acesso à justiça brasileira | Andrade, Laura Riccioppo Costa De Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
