PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Alienação parental: os reflexos da pandemia sobre a guarda compartilhada
Autor(es): Campos, Thayná Ferreira
Primeiro Orientador: Araújo, Évelyn Cintra
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, Larissa Machado Elias de
Resumo: O presente trabalho tratou da alienação parental e da importância guarda compartilhada no contexto da pandemia, tendo como por consequência os seus reflexos, sendo este um tema de extrema relevância para os operadores do Direito, logo que a Lei n° 12.318/10 descreveu no art.2° que a conduta de alienação parental é a mediação na geração psicológica da criança ou do adolescente promovida ou dirigida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua responsabilidade e autoridade com ela, guarda ou vigilância para que renuncie genitor ou que cause prejuízo. Por conta da atualidade, se torna cada vez mais necessária a produção de esclarecimentos para o enfrentamento deste problema. Sabe-se que a opressão relativa à alienação parental é uma prática ilícita, considerada crime, e que existem inúmeras maneiras de se produzir constrangimentos dentro do ambiente familiar, podendo estas situações estarem refletidas de forma aberta ou oculta na formação da criança ou do adolescente. Independentemente da forma como o constrangimento ocorre, é preciso que seja oferecida toda assistência aos casos concretos para que estes diminuam, pois infelizmente a maioria dos casos são notoriamente ocultos, ou seja, não sendo divulgados e nem denunciados pela vítima. A metodologia usou partes da revisão da literatura específica, estruturada à pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental, de caráter qualificativo e descritivo. Os resultados mostraram que a guarda compartilhada é um objetivo eficaz e adequado para prevenir e resolver conflitos e superar controvérsias decorrentes nos casos de alienação parental.
Palavras-chave: Alienação parental
Pandemia
Guarda compartilhada
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2867
Data do documento: 30-Nov-2021
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