PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Alienação parental e seus aspectos jurídicos
Autor(es): Aranha, Mariana Sartori
Primeiro Orientador: Borges, Larissa de Oliveira Costa
metadata.dc.contributor.referee1: Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos
Resumo: O presente estudo possui por escopo primordial a abordagem da problemática familiar conhecida como alienação parental com o objetivo de fazer vistas ao assunto para sociedade de forma a esclarecer e facilitar a identificação do problema de maneira que torne possível seu “diagnóstico” precoce. Foi exposto os efeitos causados pela alienação parental e os movimentos em defesa dela, analisando inclusive a importância da família como instituto afetivo, socializador e educativo, bem como sua evolução ao decorrer dos anos, analisando inclusive os aspectos do poder familiar e as modalidades de guarda. Além disso, foram feitas considerações acerca da Lei nº 12.318/2010 abarcando também a possibilidade de responsabilização civil diante dos atos decorrentes do alienador. Trata-se de pesquisa explicativa, com uso de revisão bibliográfica, pautada na abordagem dedutiva e na pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Alienação parental
Responsabilidade civil
Família
Efeitos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6137
Data do documento: 29-Nov-2022
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