Navegando por Autor Santos, Nivaldo dos

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020Abandono afetivo: monetarização do afetoLima, Lavinia MadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeFerreira, Amanda LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022O abuso da imagem da criança e do adolescente na mídia e sua proteção jurídicaMotta, Ana Luiza SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021Abuso de autoridade: o limite de atuação do agente públicoSilva, Lara Sousa eTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Acordo de não persecução penal e sua aplicação em crimes ambientais um avanço contemporâneo na legislação penal com a edição da Lei 13.964/2019: Lei anticrimeHimenes, Gisele FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2024O acordo de não persecução penal em crimes culposos com resultado violentoLamoünier, Ana Júlia Alves BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal BrasileiroSales, João Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Adoção intuito personae a luz das decisões do poder pátrioFelipe, Tamy QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Adoção tardia: a burocratização do procedimento e o reflexo na permanência de crianças e adolescentes nos centros de acolhimentosPanobianco, Nathalia Stefanne AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023Agricultura de precisão e a lei de irrigação: uso e manejo dos solos na práticaSá, Cyntia Morais DeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Alienação parental aspectos jurídicos e psíquicosSccoti, Priscila WohlmannTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Análise do acordo de não persecução penal (ANPP) sob a óptica do Ministério Público de Goiás: um novo mecanismo eficiente da justiça negocial criminal ou um aumento na sensação de impunidade?Faquineli, Adriana LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Análise jurídica acerca da uberização do trabalho: a precarização do trabalho nos aplicativos de motoristas e de entregas e a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatícioSilva, Victor Hugo Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2024A aplicabilidade da medida protetiva e a guarda compartilhada segundo a lei Henry BorelFerreira, Samara GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A aplicabilidade dos acordos de colaboração premiada nos sistemas de justiça criminalBarbalho, Cristhyano Elke Rodrigues do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A aplicação da Lei Maria da Penha em casos de agressão em mulheres transMatos, Gabriela AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022A arbitragem como ferramenta eficaz para a justiça administrativaLorenzetti, Pedro Afonso MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024Aspectos jurídicos e sociais da adoção homoafetiva no âmbito brasileiroRodrigues, Rafael MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024Aspectos jurídicos e sociais da adoção homoafetiva no âmbito brasileiro orientandaOliveira, Rafaella Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024Ativismo judicial e direitos humanos avanços para a comunidade LGBT no BrasilCota, Nathálya LemesTrabalho de Conclusão de Curso