Navegando por Autor Santos, Nivaldo dos

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18-Nov-2020ABANDONO AFETIVO: MONETARIZAÇÃO DO AFETOLima, Lavinia MadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADEFerreira, Amanda LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIROSales, João Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020ADOÇÃO INTUITO PERSONAE A LUZ DAS DECISÕES DO PODER PÁTRIOFelipe, Tamy QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A APLICABILIDADE DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA NOS SISTEMAS DE JUSTIÇA CRIMINALBarbalho, Cristhyano Elke Rodrigues do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE AGRESSÃO EM MULHERES TRANSMatos, Gabriela AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 199Tolini, Natália MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020CRIMES AMBIENTAIS: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM FACE DA AUSENCIA DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS E OS CRIMES AMBIENTAISScarpante, Lorenza de Vieira LealTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA APARENTE CONFLITO DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAISMartins, Gabriel BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA SOB A PERSPECTIVA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIARezende, Heloisa GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E A NOVA LEI QUE AUMENTA A PUNIÇÃO PARA MAUS-TRATOS.Silva, Stefanny Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020DIÁLOGO ENTRE AS JURISDIÇÕES E A (RE)CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LEI DE ANISTIACantídio, Thalita IgraíneTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020DIREITO BRASILEIRO COMPARADO COM O DIREITO JAPONÊS COM FOCO EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTESousa, Isabela Simões Bento deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO NO ÂMBITO INTERNACIONAL OS DIREITOS DA MULHER A PROTEÇÃO NO CASAMENTO INTERNACIONALMoura, Anna Paula CozacTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020DIREITO DIGITAL: A NOVA ERA DOS DADOS E DA PRIVACIDADEGuimarães, Marcelo CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020DIREITO SUCESSÓRIO: A EQUIPARAÇÃO DO COMPANHEIRO AO CONJUGE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROGomes, Amanda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO SOCIAL A GARANTIA DO EFETIVO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIAAraújo, Natália Morais AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020OS EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS TIPOS DE GUARDA NO BRASILSilva, Alliny Emídio daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A EFICÁCIA DA LEI PERANTE O CRIME DE HOMICÍDIO DE GRANDE REPERCUSSÃO NA SOCIEDADEMota, Brenna Isabella Alves KunertTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020ERRO MÉDICO RESPONSABILIDADE PENAL E CIVIL E O DANO ESTÉTICOSantos, Fernanda Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso