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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2020 | Abandono afetivo:monetarização do afeto. | Lima, Lavinia Madeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade | Ferreira, Amanda Larissa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2021 | Abuso de autoridade o limite de atuação do agente público | Silva, Lara Sousa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Acordo de não persecução penal e sua aplicação em crimes ambientais um avanço contemporâneo na legislação penal com a edição da Lei 13.964/2019: Lei anticrime | Himenes, Gisele Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | Sales, João Victor da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Adoção intuito personae a luz das decisões do poder pátrio. | Felipe, Tamy Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Adoção tardia: A burocratização do procedimento e o reflexo na permanência de crianças e adolescentes nos centros de acolhimentos | Panobianco, Nathalia Stefanne Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Alienação parental aspectos jurídicos e psíquicos | Sccoti, Priscila Wohlmann | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | Análise jurídica acerca da uberização do trabalho A precarização do trabalho nos aplicativos de motoristas e De entregas e a possibilidade de reconhecimento do vínculo Empregatício | Silva, Victor Hugo Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | A aplicabilidade dos acordos de colaboração premiada nos sistemas de justiça criminal | Barbalho, Cristhyano Elke Rodrigues do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A aplicação da lei Maria da Penha em casos de agressão em mulheres trans. | Matos, Gabriela Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2022 | Atuação da defensoria pública na garantia do direito à saúde: a judicialização como instrumento de acesso à saúde | Itacarambi, Anna Laura Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Bullying e cyberbullyng: responsabilização civil das escolas públicas e privadas trazendo uma análise jurisprudencial | Larramendia, Alexandrina Dominga Centurion | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A constitucionalização da execução provisória da pena e a proposta de emenda constitucional nº 199. | Tolini, Natália Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importância | Menezes, Luiz Guilherme Apolinário de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Controle judicial e a omissão do poder executivo na efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais sociais | Rufino, Márcia Lavynia Anunciação | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Crimalização da homofobia aparente conflito de direitos e garantia constitucionais. | Martins, Gabriel Bueno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da ausência de gerenciamento dos resíduos sólidos e os crimes ambientais. | Scarpante, Lorenza de Vieira Leal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | Crimes contra a honra na internet: os limites da liberdade de expressão no campo virtual e o reflexo na sociedade brasileira durante a pandemia | Bezerra, Maria Paula Rodrigues Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | Crise no sistema punitivo, ineficácia da premissa ressocializadora e alternativas de humanização: método APAC de execução penal | Salama, Rafaela Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
