PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Aspectos jurídicos e sociais da adoção homoafetiva no âmbito brasileiro
Título(s) alternativo(s): Aspects legal and social reasons of same-affective adoption in the brazilian scope
Autor(es): Rodrigues, Rafael Martins
Primeiro Orientador: Silva, Germano Campos
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Germano Campos
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Nivaldo dos
Resumo: Este trabalho aborda os desafios e avanços relacionados à adoção homoafetiva no Brasil, um tema que reflete a evolução do conceito de família e da luta por igualdade. Amparado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e decisões do Supremo Tribunal Federal, o estudo mostra como casais homoafetivos podem oferecer lares amorosos e seguros, respeitando o melhor interesse da criança. No entanto, ainda enfrentam barreiras culturais, preconceitos e resistências institucionais que dificultam a plena aceitação dessas famílias. A análise destaca também a influência da mídia, das políticas públicas e da sociedade na construção de um ambiente mais inclusivo. Apesar dos desafios, os avanços mostram que a adoção homoafetiva representa não só um direito garantido, mas um passo importante na valorização da diversidade. O trabalho conclui reforçando a importância de superar preconceitos para garantir que todas as crianças tenham a chance de crescer em lares cheios de afeto, cuidado e respeito.
Abstract: This work addresses the challenges and advances related to same-sex adoption in Brazil, a topic that reflects the evolution of the concept of family and the fight for equality. Supported by the Child and Adolescent Statute and decisions of the Federal Supreme Court, the study shows how same-sex couples can offer loving and safe homes, respecting the best interests of the child. However, they still face cultural barriers, prejudices and institutional resistance that make it difficult for these families to fully accept each other. The analysis also highlights the influence of the media, public policies and society in building a more inclusive environment. Despite the challenges, advances show that same-sex adoption represents not only a guaranteed right, but an important step in valuing diversity. The work concludes by reinforcing the importance of overcoming prejudices to ensure that all children have the chance to grow up in homes full of affection, care and respect.
Palavras-chave: Doção homoafetiva
Same-sex donation
Família e diversidade
Direitos LGBTQIA+
Preconceito e inclusão
Family and diversity
LGBTQIA+ rights
Prejudice and inclusion
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8652
Data do documento: 3-Dez-2024
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