Mostrando resultados 1 a 20 de 73
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Nov-2024 | O acesso de pessoas em situação de rua aos direitos básicos no Brasil | Pereira, Hortência Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | O acordo de não persecução penal como forma de política criminal | Santos, Bruno de Hungria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | O acordo de não persecução penal como instrumento de despenalização no processo penal brasileiro | Camargo, Emanuelly Sanches | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Alterações na legislação penal: pontos mais relevantes | Ribeiro, Ana Vitória de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Uma análise da (in)constitucionalidade da vedação do livramento condicional aos crimes hediondos com resultado morte: implicações da lei 13.964/2019 à luz do princípio da individualização da pena | Calaça, Isadora da Silveira Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Análise da Lei n. 14.197/21: os crimes contra o estado democrático de direito e suas implicações no código penal | Souza, Maria Luiza Silva e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Uma análise do acusado e a importância da avaliação psíquica na vítima | Rodrigues, Geandra Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Mai-2026 | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E OS DESAFIOS DA COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE NO BRASIL | Silva, Lívia Gabrielly Sales da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Assédio sexual nas penitenciárias de goiás: o silêncio do assédio nas prisões | Martins, Amanda Victória Rabelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2022 | Atuação da defensoria pública na garantia do direito à saúde: a judicialização como instrumento de acesso à saúde | Itacarambi, Anna Laura Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Audiência de custódia: um direito do preso no processo penal | Rodrigues, Fillipe Galindo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2025 | O combate à revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual | Silva, Giovana Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Compartilhamento de dados no âmbito da administração pública: as consequências jurídicas e benefícios para o cidadão | Araujo, João Victor Clemente de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Contrato de financiamento de veículos e a prática de juros abusivos: o impacto nas ações revisionais | Fernandes, Lucas Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2026 | CONVENÇÕES E DISSÍDIOS COLETIVOS ECONÔMICOS: PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES FRENTE À INTRANSIGÊNCIA PATRONAL | Naves, Winícius Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Crimes cibernéticos contra criança e adolescente: orientação para prevenção e combate a crimes sexuais e ciberbullying | Viana, Mariana Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Crimes Cibernéticos e suas implicações na economia e na sociedade | Cirqueira, Natália Ferreira Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Da remição da pena pela leitura requisitos, aspectos legais e consequências práticas | Dias, Karollyne Pontes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Das penas restritivas de direito: a efetividade na reabilitação dos condenados | Rodrigues, Gabryella Quintino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Os desafios do psicopata dentro do sistema penitenciário com uma análise do jus puniendi | Sant 'Ana, Gabriela Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
