Navegando por Autor Nunes, Eliane Rodrigues

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19-Nov-2020O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO FORMA DE POLÍTICA CRIMINALSantos, Bruno de HungriaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Comércio Eletrônico e a Proteção Do Consumidor BrasileiroPinheiro, Yasmin FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Contratação Direta por Dispensa de Licitação em razão de emergência imprevisível ou fabricadaAdão, Victor Hugo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Crimes Cibernéticos - Questionamentos acerca da vulnerabilidade nos crimes virtuais sexuaisChaves, Sarah RodriguesdTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A Execução Penal referente aos Transexuais: o cumprimento de pena privativa de liberdade e a adequação com a identidade sexualDuarte Júnior, Haroldo Carvalho MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Família Ectogenética Conforme a Legislação BrasileiraOliveira, Cecília Alves DeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O Instituto da Colaboração Premiada sob a ótica da Eficácia PunitivaAmorim, Jaison de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Legítima Defesa e o Estatuto do Desarmamento no BrasilRamos, Antonio SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Licença-Maternidade e Licença- Paternidade: Princípio da Igualdade e Direito FamiliaresAbrão, Victória BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Maternidade no Sistema Carcerário BrasileiroMagalhães, Isabela MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A prática da Pedofilia e Crimes Sexuais: A aplicação da Lei em Crimes VirtuaisCarvalho, Lucas MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A Problemática da Vitaliciedade e do Processo de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal FederalBarbosa, Marcos Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade civil do Estado em decorrência de prisões provisórias lícitas e a possibilidade de aplicação do art. 630 do Código de Processo PenalBispo, Victor Matheus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade do psicopata Homicida no Ordenamento Penal BrasileiroRocha, Ariana CanutoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAS CRIMINAISSantos, Laryssa Rayane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUALRocha, Thays Cristhyna Alves BragaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020União Estável e Namoro: Diferenciação Com Base No Affectio MaritalisSilva, Yanka Stéphany RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A Violência Obstétrica e seu enquadramento como Violência de GêneroNoleto, Jackellinny OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Violência Obstétrica no BrasilElias, Rayane OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso