Navegando por Autor Nunes, Eliane Rodrigues

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Nov-2020O acordo de não persecução penal como forma de política criminalSantos, Bruno de HungriaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021Adequação das penas para indivíduos com transtornos mentaisSilva, Jessica FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A aplicação do princípio de bagatela pela autoridade policialSantos, Amanda Vitória Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
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7-Jun-2021Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva no Brasil: evolução histórica da entidade familiar e os efeitos jurídicosMota, Matheus DiasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Aspectos tributários da transformação dos clubes de futebol do Brasil em empresasCalaça, João Victor FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A característica do direito penal como Ultima ratio em contraposição ao cenário de inflação legislativa no BrasilSilva, Maria Eduarda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020O cenário atual das medidas protetivas e sua efetividade no BrasilVeloso, Diene Felorane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Comércio eletrônico e a proteção do consumidor brasileiroPinheiro, Yasmin FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Contratação direta por dispensa de licitação em razão de emergência imprevisível ou fabricadaAdão, Victor Hugo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A covid-19 e o direito do trabalho medidas implantadas, impactos e pespectivasBarros, Lucas Chuc Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Crimes cibernéticos: questionamentos acerca da vulnerabilidade nos crimes virtuais sexuaisChaves, Sarah RodriguesdTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Crimes de maus-tratos aos animais e a responsabilização penal ao infratorRocha, Paulo Henrique Nunes BrazTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021A delinquência juvenil, o menor infrator e a responsabilidade do estadoAlves, Lavínia Lyssa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Direito high tech as novas tecnologias e o mundo do direitoMorais, Hugo Sergio SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Os erros nas condenações do judiciárioTavares, Sofia Constance de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Escritura pública como excepcional segurança do negócioCardoso Filho, Ranier NunesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A evolução das obrigações tributárias no ordenamento jurídico brasileiro a partir da análise do recurso extraordunário 574.706Carvalho, Caio Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A evolução histórica do feminismo e seus impactos no direito penal brasileiroSouza, Geovana Bontempo de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A Execução Penal referente aos Transexuais: o cumprimento de pena privativa de liberdade e a adequação com a identidade sexualDuarte Júnior, Haroldo Carvalho MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
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