Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Aspectos tributários da transformação dos clubes de futebol do Brasil em empresas
Autor(es):	Calaça, João Victor Fleury
Primeiro Orientador:	Oliveira, Larissa Machado Elias de
metadata.dc.contributor.referee1:	Nunes, Eliane Rodrigues
Resumo:	Este trabalho se propôs a estudar a tributação dos clubes de futebol, especificamente no âmbito federal, e como se aplica atualmente no modelo de gestão mais utilizado. Tratou-se de uma análise do panorama, através da legislação atual, de como ocorreria a mudança de modelo caso um time decidisse adotar o modelo empresarial. Dessa maneira, foi pincelado o regime jurídico de cada modelo e os tributos pagos, além da visão geral do Sistema Tributário Nacional, buscando chegar a conclusão da sustentabilidade de cada um. Foi utilizado o método analítico, para poder interpretar os dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais, definindo assim que tributariamente, não há benefícios maiores para a transformação.
Palavras-chave:	Imposto Associação sem fins lucrativos Empresas
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2071
Data do documento:	27-Mai-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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