Mostrando resultados 1 a 20 de 233
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Out-2023 | Abando afetivo paternal e responsabilidade civil | Alves, Rivyah Thayllah Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | O abandono afetivo com o idoso: a responsabilidade pela pensão alimentícia | Carvalho, Maria Eugênia Chaves Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | Abandono digital: a superexposição de menores no meio digital e suas implicações jurídicas | Souza, Katarina Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Aborto resultado de estupro ou ato infracional análogo ao estupro de vulnerável: um estudo comparativo de sobreposição de juízos de valores dos tribunais de segunda instância | Kobayashi, Claudia Castelo Branco Artiaga | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | O acesso ao aborto legal no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência atual | Freitas, Rayssa Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2024 | Acesso policial a conteúdo de celular: autorização judicial e a validade da prova no processo penal | Oliveira, Andressa Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Ações constitucionais: uma evolução histórica | Remy, Marina Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Administração pública, compliance e nova lei de licitações | Santos, Vitória Carolina Veras dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2022 | Adoção à brasileira: plano do estado, investigação da imprevisibilidade à regra e a teoria da derrotabilidade | França Neto, Pedro Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2024 | Além das quatro paredes explorando o impacto do direito à moradia na sobrevivência de vítimas de violência doméstica | Costa, Clara Coriolano da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2024 | Alienação parental e sua relação com a guarda compartilhada | Santos, Maria Gabryela | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Alienação parental: meios de cognição judicial e a responsabilidade civil | Andrade, Thaíssa Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | As alterações jurídicas nas relações trabalhistas na pandemia do Covid-19: alternativas trazidas pelas medidas provisórias 927 e 936 | Viana, Vitor Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Alterações na legislação penal: pontos mais relevantes | Ribeiro, Ana Vitória de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Análise da (in) constitucionalidade do fundamento da garantia da ordem pública na prisão preventiva | Matos, Natasha Ohana Manso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Uma análise jurisprudencial do benefício de prestação continuada | Mendes, Emanuela Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2024 | Análise jurídica da comercialização ilegal de ingressos para eventos desportivos | Reis, Cássia Gomes dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Análise jurídica: plataformas digitais promovem a um só tempo monetização, culpabilização e pornografia de vingança | Pinheiro, Geovanna Ferreira Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2023 | Animais domésticos como sujeitos de direito | Molinari, Isabella Servulo | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | APAC: função e eficácia na ressocialização do indivíduo | Silva, Alexandre Messias da | Trabalho de Conclusão de Curso |