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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7552
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Além das quatro paredes explorando o impacto do direito à moradia na sobrevivência de vítimas de violência doméstica |
Autor(es): | Costa, Clara Coriolano da |
Primeiro Orientador: | Lourenço, Cláudia Luiz |
metadata.dc.contributor.referee1: | Lourenço, Cláudia Luiz |
metadata.dc.contributor.referee2: | Moi, Fernanda de Paula Ferreira |
Resumo: | Esse artigo buscou analisar o direito à moradia, no contexto das vítimas de violência doméstica, visando compreender as dimensões dos elementos que comportam as questões da desigualdade de gênero, por meio da análise dos conceitos essenciais para compreensão do tema. Na metodologia seguiu-se o método indutivo com procedimento de análise, nesse sentido desenvolveu-se a pesquisa bibliográfica e documental. No desenvolvimento do trabalho, conclui-se que, uma moradia digna é fundamental para que a mulher consiga romper com ciclo da violência, contudo, devido a vários fatores sociais muitas não alcançam esse direito. Desse modo, a fim de compreender a relação do direito à moradia com a proteção das vítimas de violência doméstica, analisou-se a Lei nº 14.674 de 14 de setembro de 2023, elaborada como estratégia para garantir assistência e segurança às mulheres vítimas de violência. |
Palavras-chave: | Direito à moradia Vítimas Violência doméstica Lei n. 14674/2023 |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7552 |
Data do documento: | 15-Jun-2024 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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