PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Além das quatro paredes explorando o impacto do direito à moradia na sobrevivência de vítimas de violência doméstica
Autor(es): Costa, Clara Coriolano da
Primeiro Orientador: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee2: Moi, Fernanda de Paula Ferreira
Resumo: Esse artigo buscou analisar o direito à moradia, no contexto das vítimas de violência doméstica, visando compreender as dimensões dos elementos que comportam as questões da desigualdade de gênero, por meio da análise dos conceitos essenciais para compreensão do tema. Na metodologia seguiu-se o método indutivo com procedimento de análise, nesse sentido desenvolveu-se a pesquisa bibliográfica e documental. No desenvolvimento do trabalho, conclui-se que, uma moradia digna é fundamental para que a mulher consiga romper com ciclo da violência, contudo, devido a vários fatores sociais muitas não alcançam esse direito. Desse modo, a fim de compreender a relação do direito à moradia com a proteção das vítimas de violência doméstica, analisou-se a Lei nº 14.674 de 14 de setembro de 2023, elaborada como estratégia para garantir assistência e segurança às mulheres vítimas de violência.
Palavras-chave: Direito à moradia
Vítimas
Violência doméstica
Lei n. 14674/2023
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7552
Data do documento: 15-Jun-2024
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