Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3311
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Ações constitucionais: uma evolução histórica |
Autor(es): | Remy, Marina Cardoso |
Primeiro Orientador: | Lourenço, Cláudia Luiz |
metadata.dc.contributor.referee2: | Araújo, Luciane Martins de |
Resumo: | A presente monografia tem como objetivo analisar as Ações Constitucionais, mais precisamente aquelas conhecidas como remédios constitucionais no ordenamento jurídico pátrio, desde seus nascimentos até os dias atuais observando-se o posicionamento da Constituição Federal de 1988, da legislação infralegal, doutrinas e jurisprudências. Além disso a presente monografia versa sobre os remédios constitucionais e suas formas de garantias fundamentais. Dessa maneira, mostra a importância desses remédios no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica de método dedutivo jurídico e teórico tendo parâmetro doutrinário, jurisprudencial, legislação constitucional e infraconstitucional. Por fim, verifica-se na Constituição Federal de 1988 e em legislação ordinária, a via procedimental correta com propósito de êxito e eficácia, em juízo ou vias administrativas. Garantindo aos indivíduos e cidadãos o exercício de seu direito assegurado. |
Palavras-chave: | Remédios constitucionais Ações constitucionais Habeas corpus Habeas data Mandado de segurança Mandado de injunção Ação popular |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3311 |
Data do documento: | 17-Nov-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Monografia Marina Cardoso Remy.pdf | Monografia completa | 365,17 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
6. PUC TC Termo publicaçao Repositorio Marina.pdf | Autorização para publicação | 312,94 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador