Navegando por Autor Justiniano, Maria Augusta Fernandes

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18-Nov-2020Abandono afetivo: monetarização do afetoLima, Lavinia MadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Crimes cibernéticos e a legislação brasileiraCarrijo, Nathália NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Direito de habitação e isenção tributária no município de Goiânia: como o município tributa a população vulnerável sob a ótica da dignidade humanaMorais, Saymon Gabriel Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Federalismo fiscal à brasileira: contribuições sociais como instrumento de desvirtuamento ao pacto cooperativoAssunção, Matheus Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Os impactos da Lei Complementar nº 194 de 23 de junho de 2022 na arrecadação de ICMS no Estado de GoiásFerreira, Vanessa AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023IPTU Goiânia: irregularidades do novo código tributário municipalTofoli, Letícia CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A necessária reforma das obrigações tributárias acessórias: a externalidade negativa no meio empresarialFerreira, Esther EugêniaTrabalho de Conclusão de Curso
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26-Mai-2023Prescrição intercorrente em execução fiscal: constrições judiciais insuficientes ou revogadasSouza, Isabella Jacquelyne FlausinoTrabalho de Conclusão de Curso
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