Navegando por Autor Gualberto, Ana Paula Felix de Souza Carmo

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20-Nov-2023Abandono digital infantil: desafios e responsabilidades parentais no mundo digitalAlmeida, Gabrielle Dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Aplicabilidade do inventário judicial e extrajudicial nos casos de heranças legítimasCardoso, Yasmin PradoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021O bem estar como um direito no fim da vida: escolhas e limitaçõesSpindola, Lais Valéria CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Contribuições do diálogo entre a ética jurídica e o direito sistêmico na atuação do operador do direitoAtaídes, Belkiss Barrozo Rodrigues de Queiroz eTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Discussão sobre a possível revogação da lei de alienação parental: as alterações na legislação e as controvérsias da efetividade da Lei nº 12.318/2010Nascimento, Andressa GomesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A eficácia prática e jurídica da aplicabilidade do contrato de namoro como instrumento capaz de afastar a comunicabilidade do patrimônio pessoalCosta, Klescia Pereira De JesusTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiroSousa, Amanda Aparecida Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
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Dez-2021Guarda compartilhada: aplicabilidade da Lei 13.058/14 em tempos de Covid-19Silva, Fabiano Marcelino daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022Guarda compartilhada: concessão nos casos de violência doméstica contra a mulherSantos, Fernanda Fich dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Herança digital: conflito entre a (in) transmissibilidade dos bens digitais em face dos direitos da personalidadeCardoso, João Pedro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022Herança digital: o acervo dos bens virtuais e suas disposiçõesGuerra, Vitória Hilário PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021A (im)possibilidade jurídica do contrato de namoro como descaracterizador da união estávelFilardi, Luiza AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A (in)constitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anosQuaggiato, Maik Vieira MatosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023A incostitucionalidade do artigo 1.790 do código civil: suas implicações no direito sucessórioRodrigues, Daniela FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direitoMacedo, Geovana SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomiaOliveira, Marcos Vinicius AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiroOliveira, Augusto Melo DeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiroOliveira, Augusto Melo DeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O procedimento da usucapião extrajudicialAmorim, Kelly RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
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