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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
20-Nov-2023 | Abandono digital infantil: desafios e responsabilidades parentais no mundo digital | Almeida, Gabrielle dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Aplicabilidade do inventário judicial e extrajudicial nos casos de heranças legítimas | Cardoso, Yasmin Prado | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | O bem estar como um direito no fim da vida: escolhas e limitações | Spindola, Lais Valéria Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Contribuições do diálogo entre a ética jurídica e o direito sistêmico na atuação do operador do direito | Ataídes, Belkiss Barrozo Rodrigues de Queiroz e | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Discussão sobre a possível revogação da lei de alienação parental: as alterações na legislação e as controvérsias da efetividade da Lei nº 12.318/2010 | Nascimento, Andressa Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A eficácia prática e jurídica da aplicabilidade do contrato de namoro como instrumento capaz de afastar a comunicabilidade do patrimônio pessoal | Costa, Klescia Pereira De Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiro | Sousa, Amanda Aparecida Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiro | Sousa, Amanda Aparecida Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
Dez-2021 | Guarda compartilhada: aplicabilidade da Lei 13.058/14 em tempos de Covid-19 | Silva, Fabiano Marcelino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2022 | Guarda compartilhada: concessão nos casos de violência doméstica contra a mulher | Santos, Fernanda Fich dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | Herança digital: conflito entre a (in) transmissibilidade dos bens digitais em face dos direitos da personalidade | Cardoso, João Pedro de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2022 | Herança digital: o acervo dos bens virtuais e suas disposições | Guerra, Vitória Hilário Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | A (im)possibilidade jurídica do contrato de namoro como descaracterizador da união estável | Filardi, Luiza Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A (in)constitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anos | Quaggiato, Maik Vieira Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | A incostitucionalidade do artigo 1.790 do código civil: suas implicações no direito sucessório | Rodrigues, Daniela Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direito | Macedo, Geovana Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomia | Oliveira, Marcos Vinicius Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2023 | Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiro | Oliveira, Augusto Melo De | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiro | Oliveira, Augusto Melo De | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O procedimento da usucapião extrajudicial | Amorim, Kelly Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |