Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7093
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiro |
Autor(es): | Oliveira, Augusto Melo De |
Primeiro Orientador: | Borges, Fernanda da Silva |
metadata.dc.contributor.referee1: | Gualberto, Ana Paula Felix de Souza Carmo |
Resumo: | Este estudo concentrou-se na análise das relações afetivas múltiplas, especialmente o poliamor, termo que concerne a relações amorosas nas quais um indivíduo pode se encontrar engajado afetivamente com diversos parceiros de forma simultânea, sob o preceptivo de conhecimento e consentimento mútuo, desafiando, dessa maneira, as tradições monogâmicas convencionais. Com o objetivo de examinar os principais elementos sociojurídicos que constituem obstáculos substanciais ao reconhecimento pleno e legal do fenômeno do poliamor no âmbito do ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil, recorreu-se à pesquisa de fontes bibliográficas e documentais, adotando-se uma abordagem qualitativa e aplicando o método hermenêutico para a interpretação das normas e princípios legais que se afiguram relevantes nesse complexo contexto jurídico. Os resultados exibiram demonstração da inadequação do aparato legal vigente para a devida acomodação da crescente diversidade de configurações familiares, incorporando os relacionamentos poliamorosos. De tal modo, demarcou a premente necessidade de reformas estruturais, afinadas com as mutações sociais em progresso. Assim sendo, este estudo almejou contribuir de forma eficaz e embasada para o exame sobre o reconhecimento normativo das uniões poliamorosas e suas implicações no contexto pátrio. |
Abstract: | This study focused on the analysis of multiple affectionate relationships, especially polyamory, a term that pertains to romantic relationships in which an individual can be emotionally engaged with multiple partners simultaneously, under the precept of mutual knowledge and consent, challenging conventional monogamous traditions. With the aim of examining the main socio-legal elements that constitute substantial barriers to the full and legal recognition of the phenomenon of polyamory within the legal framework of the Federative Republic of Brazil, we resorted to research of bibliographic and documentary sources, adopting a qualitative approach and applying the hermeneutical method for the interpretation of legal norms and principles relevant in this complex legal context. The results demonstrated the inadequacy of the current legal framework to accommodate the growing diversity of family configurations, including polyamorous relationships. Thus, it underscored the pressing need for structural reforms that align with ongoing social changes. Therefore, this study aspired to contribute effectively and well-foundedly to the examination of the normative recognition of polyamorous unions and their implications in the national context. |
Palavras-chave: | Diversidade familiar Family diversity Reconhecimento jurídico Não monogâmico Poliamor Legal recognition Non-monogamous Polyamory |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7093 |
Data do documento: | 18-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
TCC - AUGUSTO M OLIVEIRA.pdf | 539,46 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador