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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Mai-2022 | Abandono afetivo do idoso | Anjos, Ana Clara Caetano dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Ações contra o desmatamento ilegal | Lima Junior, Wilians Sebastiao de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Análise da Lei n. 14.197/21: os crimes contra o estado democrático de direito e suas implicações no código penal | Souza, Maria Luiza Silva e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2022 | Análise do ICMS diferido no estado do Mato Grosso: cálculo do FETHAB e do IAGRO para uma empresa de agronegócio que comercializa soja em grãos | Silva, Gustavo Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Análise do perfil da população carcerária nos presídios brasileiros | Menezes, Elder Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2020 | Apatridia no mundo contemporâneo: análise histórica e normativa do êxodo do povo Rohingya | Abreu, Bruna Marinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A aplicação da multiparentalidade no caso concreto: uma análise dos efeitos jurídicos no direito de família | Caser, Isabella Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A aplicação do sistema de gestão antissuborno nas empresas do setor privado | Barbosa, Davi Henrique Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Aposentadoria especial: os desafios de solicitar o benefício e os meios de comprovação do passado e do presente | Santos, Lucas Gonçalves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Ativismo judicial: garantia de direitos fundamentais ou violação do princípio da segurança jurídica | Carvalho, Maria Eduarda Reges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | A cobrança de ICMS sobre o fornecimento elétrico: do fato gerador às alíquotas e hipóteses de incidência | Tavares, Maria Fernanda Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A coisificação como impedimento para o combate aos maus-tratos aos animais | Costa, Gabrielle Felix da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | As consequências da adoção no âmbito trabalhista | Rodrigues, Mara Regina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Constitucionalização do direito administrativo sob a ótica do princípio da juridicidade | Witicovski, Gabriel Jensen | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Contratação direta por dispensa de licitação em razão de emergência imprevisível ou fabricada | Adão, Victor Hugo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Contrato de corretagem: uma análise dos seus elementos jurídicos sob a luz da teoria geral dos contratos | Matias, Isabella Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2022 | Controle interno e sistema de controle interno: reflexões quanto suas contribuições na gestão pública | Santos, Lorena Gomes de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Controle judicial e a omissão do poder executivo na efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais sociais | Rufino, Márcia Lavynia Anunciação | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2023 | Crianças e adolescentes: a invisibilidade da violência doméstica | Cirqueira, Lara Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Crimes cibernéticos - ciberpedofilia: o aumento da atividade do pedófilo virtual em tempos de pandemia | Santos, Isabela Cardoso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
