PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Ciências Contábeis
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise do ICMS diferido no estado do Mato Grosso: cálculo do FETHAB e do IAGRO para uma empresa de agronegócio que comercializa soja em grãos
Autor(es): Silva, Gustavo Fernandes
Primeiro Orientador: Calaça, Frederico de Deus
metadata.dc.contributor.referee1: Porto, Elizabeth Vieira
metadata.dc.contributor.referee2: Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de
Resumo: Esta pesquisa analisou a apuração do ICMS Diferido no Estado do Mato Grosso de uma empresa comercial de agronegócio, que revende o produto soja em grãos. Conforme determina as normas desse Estado, além da apuração do ICMS, existe a obrigação da apuração do FETHAB, e dependendo do produto tem a apuração do IAGRO, que são contribuições destinadas ao Estado do Mato Grosso. O objetivo foi demonstrar, por meio de pesquisas e fontes utilizadas, a análise do ICMS diferido no estado de Mato Grosso no ramo do Agronegócio e o cálculo do FETHAB e do IAGRO. Utilizou-se uma empresa fictícia, que realiza a venda do produto soja em grãos para demonstrar a forma correta de realizar essas apurações, com cálculos e apresentação de resultado, para o contribuinte deste Estado, ao fazer essa opção, ao invés da apuração normal do ICMS. A metodologia classificou-se como aplicada, abordagem de método indutivo, com pesquisa bibliográfica e avaliação qualitativa. No resultado foi analisado o 3º trimestre de 2022, sendo apresentada, de forma bem detalhada, a apuração do ICMS diferido, do FETHAB, FETHAB adicional e o IAGRO.
Abstract: This research analyzed the calculation of the Deferred ICMS in the State of Mato Grosso of a commercial agribusiness company, which resells the soybean product in grains. As determined by the rules of that State, in addition to calculating the ICMS, there is the obligation to calculate the FETHAB, and depending on the product, it has the calculation of the IAGRO, which are contributions destined to the State of Mato Grosso. The objective was to demonstrate, through research and used sources, the analysis of deferred ICMS in the state of Mato Grosso in the Agribusiness branch and the calculation of FETHAB and IAGRO. A fictitious company was used, which sells the soy product in grains, to demonstrate the correct way to carry out these calculations, with calculations and presentation of results, for the taxpayer of this State, when making this option, instead of the normal calculation of the ICMS. The methodology was classified as applied, inductive method approach, with. bibliographical research and qualitative evaluation. The result analyzed the 3rd quarter of 2022, presenting, in a very detailed way, the calculation of deferred ICMS, FETHAB, additional FETHAB and IAGRO.
Palavras-chave: ICMS diferido
FETHAB
IAGRO
Apuração de ICMS/MT
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5429
Data do documento: 16-Dez-2022
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