PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Relações Internacionais
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Apatridia no mundo contemporâneo: análise histórica e normativa do êxodo do povo rohingya
Autor(es): Abreu, Bruna Marinho
Primeiro Orientador: Teixeira, Angela Maria Aires
metadata.dc.contributor.referee2: Figueiredo, Pamora Mariz Silva de
metadata.dc.contributor.referee3: Nunes, Paulo Henrique Faria
Resumo: Apátridas são pessoas que não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país. O fenômeno ocorre por diversos motivos, como a discriminação contra minorias étnicas, que é o caso dos Rohingya que será abordado, além de políticas segregacionistas, guerras, políticas de gênero, leis nacionais que falham em reconhecer residentes e cidadãos. Por essa razão, essas pessoas não conseguem levar uma vida comum, pois não podem se matricular na escola, não pode trabalhar e muito menos viajar, por não terem um documento de identificação. O objetivo da pesquisa é estudar o surgimento da apatridia, quais mecanismos incentivaram a proliferação de tal situação no mundo contemporâneo, apresentando questões relacionadas ao nacionalismo, cidadania e detenção de direitos, além de informar sobre os atores Internacionais e jurisdições que colaboram para a extinção desse status. Por fim, busca-se estudar as políticas do Myanmar que não reconhecem esta minoria étnica e o êxodo do povo rohingya para os países próximos.
Abstract: Stateless persons are people who have no recognized nationality in any country. The phenomenon occurs for several reasons, such as discrimination against ethnic minorities, which is the case of the Rohingya that will be addressed, in addition to segregationist policies, wars, gender policies, national laws that fail to recognize residents and citizens. For this reason, these people are unable to lead an ordinary life, as they cannot enroll in school, cannot work, much less travel, because they do not have an identification document. The objective of the research is to study the emergence of statelessness, which mechanisms have encouraged the proliferation of such a situation in the contemporary world, presenting issues related to nationalism, citizenship and the holding of rights, in addition to informing about the international actors and jurisdictions that collaborate for the extinction of this status. Finally, it seeks to study Myanmar's policies that do not recognize this ethnic minority and the exodus of the Rohingya people to nearby countries.
Palavras-chave: Apatridia
Nacionalidade
Minorias Tatelessness
Nationality
Persecution
Minorities
Perseguição
CNPq: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/605
Data do documento: 3-Dez-2020
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