Navegando por Autor Dunck, Ernesto Martim Schönholzer

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2021Abandono afetivo do idosoQueiroz, Kawanne Kallita FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A accountability dos contratos de gestão com as organizações sociaisLemos, Amanda SousaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Alienação parentalMello, Pedro augusto Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Alienação Parental - A efetividade da proteção do Judiciário em favor do menor e suas consequênciasXavier, Cecília CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroOliveira, Lais Cristina Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020A aplicação da disregard doctrine na eireli à luz da lei da liberdade econômicaRocha, Laryssa Barbosa Cândida daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Aspectos criminais e processuais penais da lei de drogasVasconcelos, Renan FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021O assédio moral no ambiente de trabalho e os seus reflexos: consequências e medidas de prevençãoAzevedo, Letícia Basílio deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Audiência de custódia: um direito do preso no processo penalRodrigues, Fillipe GalindoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Banalização da prisão preventiva para garantia da ordem pública.Araújo, Débora LimaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O bioma cerrado e o uso do fogo à luz da lei 12.651/2012 e da Constituição Federal de 1.988Souza, Marcella Andrêssa FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O cenário atual dos maus-tratos contra os animais e a falta de eficácia das leis que garantem a sua proteçãoLaranjeira, Mariana de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Compartilhamento de dados no âmbito da administração pública: as consequências jurídicas e benefícios para o cidadãoAraujo, João Victor Clemente deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A conciliação como forma de celeridade processual e a morosidade do poder judiciário no BrasilNascimento, Cássio César AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Conselho tutelar e sistema educacional: A ação desses institutos na manutenção dos direitos previstos no ECA.Matias, Luisa Karolina PassosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O dano moral e a dificuldade na sua quantificação: a adoção do critério bifásico pelo superior tribunal de justiçaBrandão, Letícia de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito a saúde na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8.080/99Barros, Bruna SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O direito ao esquecimento: considerações sobre o julgado do STF RE n. 1010606Sardinha, Edson Luis da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Direito médico: as consequências agravantes da pandemia Covid 19 em detrimento do direito à saúde da população goianiense.Magalhães, Anna Maria RosaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direito médico: portarias e normas da telemedicina em vigor no BrasilPaixão, Frederico Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso