PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Abuso de autoridade contra pessoas pretas
Autor(es): Melo, João Marcos Rodrigues de
Primeiro Orientador: Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee1: Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Braga
Resumo: O abuso de autoridade está presente em diversos espaços e em várias sociedades, e se apresenta na história da humanidade desde a formação da civilização e a existência de hierarquias sociais principalmente regidas pelo Estado. O abuso de autoridade contra pessoas pretas, se manifesta de maneira alarmante principalmente em abordagens policiais, mas pode se manifestar em outros espaços e condições. O objetivo do presente estudo foi analisar a produção acadêmica e científica acerca do abuso de autoridade contra pessoas pretas. Enquanto objetivos específicos tem-se: apresentar aspectos dentro dos conceitos dos direitos humanos; compreender como ocorre a exposição de casos de abuso de autoridade; e compreender a abordagem do direito brasileiro acerca do tema. O abuso de autoridade ocorre de forma geral em todos os aspectos e setores da sociedade, porém dentro do contexto de abuso de autoridade contra pessoas pretas tem-se um debate mais detalhado a realizar. Passa a ser relevante compreender como ocorre dentro do âmbito do direito o funcionamento das estruturas do aparato Estatal frente ao abuso de autoridade em casos que ele ocorre no contexto de racismo contra pessoas pretas.
Palavras-chave: Abuso de autoridade
Racismo
Direitos humanos
Abuse of authority
Racism
Human rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5957
Data do documento: 7-Mai-2023
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