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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Mai-2024 | Abandono afetivo: as consequências da ausência paterna na vida emocional dos filhos | Melo, Anna Kharollinny de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | O abandono afetivo: consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiro | Araújo, Rafael Peres Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | O acesso ao canabidiol no Brasil para uso medicinal à luz dos direitos fundamentais: as dificuldades encontradas pelos pacientes | Silva, Helon Brandão Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | O acesso à energia elétrica: forma de garantia da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial | Costa, Aline de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | O acesso à energia elétrica: forma de garantia da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. | Teixeira, Isabella Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Acesso à justiça: assistência jurídica gratuita e integral | Carvalho, Luiz Augusto Muniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade do requisito da confissão circunstancial | Siqueira Júnior, Ozimar De Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Acordo de não persecução penal: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Júlia Vaz Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | Alienação fiduciária o segredo de justiça nas ações de busca e apreensão em alienação fiduciária | Borges, Daniel Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Alienação parental contra a figura do (ex) presidiário(a) e a síndrome da alienação parental | Silva, Eduarda Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Alienação parental e a síndrome da alienação parental | Machado, Yasmin Vitória Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Alienação parental e suas consequências | Pereira, Anna Maria Barcelos Gontijo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | Alienação parental no âmbito jurídico brasileiro e os impactos psicológicos na criança e adolescente | Oliveira, Letícia Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Alienação parental: a efetividade da proteção do judiciário em favor do menor e suas consequências | Xavier, Cecília Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2024 | Amamentação em público analise juridico - penal da discriminação e garantia do direito materno | Silva, Luiza Vitória Ribeiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Análise e reflexões acerca das audiências de instrução e julgamento por videoconferência | Valadão, Grazzielly Hawany Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2024 | Aplicabilidade da lei em relação as mulheres: um olhar crítico para a exclusão do publico feminino | Magalhães, Isla Teodoro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Aplicabilidade das tecnologias disruptivas de reconhecimento facial em sistemas de vigilância pública no Brasil: implicações da efetividade do direito constitucional à privacidade | Silva, Guilherme Brito Araújo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | O aprisionamento feminino no sistema penitenciário brasileiro pelo delito de tráfico de drogas | Hellrilg, Geovanna Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Aspectos éticos e legais da negligência médica da responsabilidade civil do direito médico | Magalhães, Lívia de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
