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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1896
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Alienação parental no âmbito jurídico brasileiro e os impactos psicológicos na criança e adolescente |
Autor(es): | Oliveira, Letícia Almeida |
Primeiro Orientador: | Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado |
metadata.dc.contributor.referee2: | Chaves, Noecyr Terezinha Mendonça |
Resumo: | O objetivo deste trabalho de conclusão do curso, primeiramente é apresentar os vários modelos de família que hoje encontramos na sociedade. Alertar sobre um tema que está tomando proporções significativas nas Varas de Família e Tribunais brasileiros, causando severos danos no crescimento de uma criança que é a Alienação Parental. Analisando a Lei 12.318/2010, que após um longo período carecia da existência de uma legislação específica para abordar o assunto e consequentemente preservar o núcleo familiar. Explicando quais são os possíveis diagnósticos e como evitar a alienação através da Lei 13.058, que dispõe sobre a guarda compartilhada. O papel do Direito nesse cenário é de criar ferramentas para garantir os direitos prioritários da criança e do adolescente, constitucionalmente assegurados, que se veem ameaçados pela alienação parental. |
Palavras-chave: | Alienação parental Psicologia Guarda compartilhada |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1896 |
Data do documento: | 16-Jun-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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