PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Alienação parental no âmbito jurídico brasileiro e os impactos psicológicos na criança e adolescente
Autor(es): Oliveira, Letícia Almeida
Primeiro Orientador: Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
metadata.dc.contributor.referee2: Chaves, Noecyr Terezinha Mendonça
Resumo: O objetivo deste trabalho de conclusão do curso, primeiramente é apresentar os vários modelos de família que hoje encontramos na sociedade. Alertar sobre um tema que está tomando proporções significativas nas Varas de Família e Tribunais brasileiros, causando severos danos no crescimento de uma criança que é a Alienação Parental. Analisando a Lei 12.318/2010, que após um longo período carecia da existência de uma legislação específica para abordar o assunto e consequentemente preservar o núcleo familiar. Explicando quais são os possíveis diagnósticos e como evitar a alienação através da Lei 13.058, que dispõe sobre a guarda compartilhada. O papel do Direito nesse cenário é de criar ferramentas para garantir os direitos prioritários da criança e do adolescente, constitucionalmente assegurados, que se veem ameaçados pela alienação parental.
Palavras-chave: Alienação parental
Psicologia
Guarda compartilhada
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1896
Data do documento: 16-Jun-2021
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