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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8101
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Análise e reflexões acerca das audiências de instrução e julgamento por videoconferência |
Autor(es): | Valadão, Grazzielly Hawany Alves |
Primeiro Orientador: | Gonzaga, Fausto Mendanha |
metadata.dc.contributor.referee1: | Gonzaga, Fausto Mendanha |
metadata.dc.contributor.referee2: | Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado |
Resumo: | O objetivo deste artigo foi analisar as audiências de instrução e julgamento por videoconferência no processo cível e a influência do digital a esse procedimento, nos moldes do Código de Processo Civil. Inicialmente, abordou-se o conceito de atos processuais, destacando as audiências como um tipo específico desses atos. No contexto do processo civil, explorou-se a caracterização da audiência de instrução e julgamento, ressaltando sua relevância para a produção de provas e esclarecimentos. Com a crescente influência do processo digital, observou-se um impacto significativo na realização das audiências. Foram analisadas as formalidades e a operacionalização das audiências em ambiente eletrônico. A videoconferência foi identificada como uma ferramenta crucial, possibilitando a continuidade dos processos judiciais em situações que demandavam distanciamento social ou eficiência na tramitação processual. Ao concluir, enfatizou-se a importância de garantir que as audiências por videoconferência respeitassem os princípios do devido processo legal. Ficou evidente a necessidade de adaptar-se às novas tecnologias sem comprometer os direitos das partes envolvidas e a efetividade da justiça. |
Palavras-chave: | Audiência de instrução videoconferência |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8101 |
Data do documento: | 29-Mai-2024 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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