PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise e reflexões acerca das audiências de instrução e julgamento por videoconferência
Autor(es): Valadão, Grazzielly Hawany Alves
Primeiro Orientador: Gonzaga, Fausto Mendanha
metadata.dc.contributor.referee1: Gonzaga, Fausto Mendanha
metadata.dc.contributor.referee2: Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo: O objetivo deste artigo foi analisar as audiências de instrução e julgamento por videoconferência no processo cível e a influência do digital a esse procedimento, nos moldes do Código de Processo Civil. Inicialmente, abordou-se o conceito de atos processuais, destacando as audiências como um tipo específico desses atos. No contexto do processo civil, explorou-se a caracterização da audiência de instrução e julgamento, ressaltando sua relevância para a produção de provas e esclarecimentos. Com a crescente influência do processo digital, observou-se um impacto significativo na realização das audiências. Foram analisadas as formalidades e a operacionalização das audiências em ambiente eletrônico. A videoconferência foi identificada como uma ferramenta crucial, possibilitando a continuidade dos processos judiciais em situações que demandavam distanciamento social ou eficiência na tramitação processual. Ao concluir, enfatizou-se a importância de garantir que as audiências por videoconferência respeitassem os princípios do devido processo legal. Ficou evidente a necessidade de adaptar-se às novas tecnologias sem comprometer os direitos das partes envolvidas e a efetividade da justiça.
Palavras-chave: Audiência de instrução
videoconferência
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8101
Data do documento: 29-Mai-2024
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