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Autor(es)
Tipo
4-Jun-2022
O caso da inteligência artificial na relação dialética presente no direito eletrônico
Santos, Júlio Anderson Dias dos
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024
A crise no sistema penitenciário brasileiro: causas e caminhos
Silva, Jéssica Isadora Alves da
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021
A cultura do encarceramento massivo: o retrato da seletividade penal no Brasil
Oliveira, Lais de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2022
Os direitos humanos a luz do sistemas carcerário brasileiro
Costa, Laura Cristina Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021
O entendimento jurisprudencial pátrio atual em relação às normas penais tributárias: punição ou adimplemento das obrigações?
Silva, Tulio Leonardo Salvino
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022
O papel do estado perante as intervenções militares e o debate a respeito da desmilitarização da PM no Brasil
Gadelha, Victórya Francinny da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2022
O tratamento penal dado ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiro
Neves, Yasmim Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso