| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Mai-2025 | Acidentes de trânsito: implicações jurídicas e as responsabilidades do condutor | Pinheiro Filho, Augusto César de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | Análise da "sextorsão" financeira no ambiente virtual | Santana, Maria Elvira Branco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | Aspectos jurídicos da imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto | Bueno, Guilherme Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | O caso da inteligência artificial na relação dialética presente no direito eletrônico | Santos, Júlio Anderson Dias dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Criminosos sexuais e direitos humanos: uma análise histórica, jurídica e social | Mendes, Júlia Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | A crise no sistema penitenciário brasileiro: causas e caminhos | Silva, Jéssica Isadora Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A cultura do encarceramento massivo: o retrato da seletividade penal no Brasil | Oliveira, Lais de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | Da Lei de Terras à REURB: trajetória jurídica da regularização fundiária e a função social da propriedade | Sousa, Vinícius Augusto Reis e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Os desafios para enfrentar a injustiça epistêmica em casos de violência doméstica no Brasil | Morais, Joaquim Mendonça Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | O devido processo legal e o direito penal do inimigo: uma análise crítica no contexto do caso Débora dos Santos | Oliveira Junior, Pedro de Alcantara Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2026 | O direito eleitoral na perpetuação do poder da oligarquia agrária em Goiás uma análise crítica da democracia de velho tipo | Souza Filho, Daniel Pires de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Mai-2022 | Os direitos humanos a luz do sistemas carcerário brasileiro | Costa, Laura Cristina Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | O entendimento jurisprudencial pátrio atual em relação às normas penais tributárias: punição ou adimplemento das obrigações? | Silva, Tulio Leonardo Salvino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2026 | A estabilidade no serviço público: uma análise constitucional e seus reflexos na eficiência administrativa | Andrade, Fernanda Ribeiro Jurumenha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | Execução fiscal no Brasil: evolução, desafios e perspectivas de melhora | Sousa, Jonismar Sobreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Juízes midiáticos: a influência da mídia no processo penal brasileiro e os direitos fundamentais do acusado | Correia, Erika de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2022 | O papel do estado perante as intervenções militares e o debate a respeito da desmilitarização da PM no Brasil | Gadelha, Victórya Francinny da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A punição de magistrados que vendem sentenças judiciais: a segurança do princípio da vitaliciedade e o impacto social e político do clamor público | Anjos, Larissa Afonso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Mai-2022 | O tratamento penal dado ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiro | Neves, Yasmim Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Violência obstétrica no Brasil: comprovação e eventual punição | Ribeiro, Yolanda Christine Lourenco Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
