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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
9-Dez-2021 | 15 anos da Lei Maria da Penha: a história, a legislação e a aplicação | Paiva, Cesar Junio Guimarães de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Abandono afetivo parental: possíveis consequências no sistema jurídico brasileiro | Souza, Ivana Morais de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Abuso de autoridade policial: o dilema entre o medo e a segurança da polícia militar | Oliveira, Gabriel Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | O acesso à justiça frente as determinações constitucionais para a assistência jurídica integral | Paghetti, Gabriel Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro | Sales, João Victor da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2020 | Alienação parental: caracterização e consequências para a criança e o adolescente | Oliveira, Uélica Damaris Batista de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2022 | A análise jurídica da miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuada | Santos, Camila Praxedes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Assistência judiciária gratuita e a gratuidade da justiça em tempos de pandemia (Covid-19) e suas consequências | Silva, Jéssica Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Conflito entre a saúde coletiva e o direito subjetivo frente à vacinação contra o Covid-19 | Feitosa, Jeovana Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Consequências do abandono afetivo paterno e a possibilidade de indenização | Neves, Suzane Cassiano | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2020 | A constelação familiar e a efetiva resolução dos conflitos no âmbito dos processos de família no Brasil | Heliodoro, Larissa Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Constituição, processo penal e corte de direito humanos: os mecanismos de garantia dos direitos fundamentais na busca da segurança humana | Silva, Daiane Ribeiro Cruz da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro | Sales, Ludmilla Almeida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Dano moral por inadimplemento alimentar | Dias, Diego Gutierrez Calazans | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Das medidas de caráter extrafiscal do tributo, na atuação ambiental visando a proteção e desenvolvimento do ecossistema | Alves, Larissa Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Declaração de pensão alimentícia no Imposto de renda: isonomia entre os genitores | Borges, Isadora Resende | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Desenvolvimento rural sustentável a partir dos preceitos da Lei de Política Agrícola | Mota, Raillani do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Direito agrário dentro do agronegócio | Cruvinel, José Antonio Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Direito digital - validade das provas eletrônicas e privacidade no direito e processo do trabalho: reflexos da pandemia do Covid 19 no âmbito trabalhista | Romão, Beatriz Cristina Da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Direito do trabalho: o dano moral no acidente de trabalho e o quantum indenizatório | Barbosa, Gabriella Lara Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |