Navegando por Autor Araújo Júnior, José Aluísio e

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9-Dez-202115 anos da Lei Maria da Penha: a história, a legislação e a aplicaçãoPaiva, Cesar Junio Guimarães deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Abuso de autoridade policial: o dilema entre o medo e a segurança da polícia militarOliveira, Gabriel Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIROSales, João Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Alienação parental: caracterização e consequências para a criança e o adolescenteOliveira, Uélica Damaris Batista deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Consequências do abandono afetivo paterno e a possibilidade de indenizaçãoNeves, Suzane CassianoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A constelação familiar e a efetiva resolução dos conflitos no âmbito dos processos de família no BrasilHeliodoro, Larissa BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Dano moral por inadimplemento alimentarDias, Diego Gutierrez CalazansTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Direito do trabalho: o dano moral no acidente de trabalho e o quantum indenizatórioBarbosa, Gabriella Lara CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Os impactos negativos da regressividade no ICMS refletidos na economia brasileiraSilva, Hugo Chaves Dias eTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A imposição da guarda compartilhada em casos que envolvam violência doméstica contra as mulheres.Damásio, Daniela GomesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Lei Pelé do direito desportivo e seus impactosAraujo, Felipe Gonçalves Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Polícia militar: emprego da polícia militar nos estádios em partidas de futebol profissional: a segurança nas partidas de futebol profissionalAmoroso, Felipe Rosa Malena GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O problema das torcidas organizadas no Brasil a violência no interior e nas imediações dos estádiosLima, Rômulo Conrado SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A transformação dos clubes brasileiros de futebol em sociedades empresáriasBrito, Tiago FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Violações de direitos humanos por empresas transnacionais no brasil: perspectivas para responsabilização a partir do direito internacional dos direitos humanosOliveira, Marina MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Violência sexual infantil: o papel do Estado brasileiro de proteger crianças e adolescentesRibeiro, Luciana AlvesTrabalho de Conclusão de Curso