PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Conflito entre a saúde coletiva e o direito subjetivo frente à vacinação contra o Covid-19
Autor(es): Feitosa, Jeovana Rodrigues
Primeiro Orientador: Queiroz, Ari Ferreira de
metadata.dc.contributor.referee1: Araújo Júnior, José Aluízio e
Resumo: A razão do estudo acerca dos conflitos entre a saúde coletiva e o direito subjetivo frente a vacinação contra a covid-19 é de urgente e extrema importância, por se tratar de colisões entre duas normas constitucionais. Há mais de dois anos o Brasil – e todo o mundo – vivencia a luta contra o coronavírus, vírus responsável por milhares de mortes. Com o advento da vacinação contra a covid-19, surgiram questionamentos a respeito da obrigatoriedade da vacinação e as consequências de sua recusa. Com objetivo de atrair atenção para o tema, o artigo apontará a discussão a respeito da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 e as consequências de sua recusa, abordando os direitos individuais, coletivos e sociais previstos na Constituição Federal, por meio de um estudo detalhado sobre o direito à saúde coletiva e a autonomia individual.
Palavras-chave: Covid-19
Vacinação
Subjetivo
Saúde
Coletiva
Obrigatoriedade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4256
Data do documento: 19-Mai-2022
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