Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2565
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Das medidas de caráter extrafiscal do tributo, na atuação ambiental visando a proteção e desenvolvimento do ecossistema |
Autor(es): | Alves, Larissa Oliveira |
Primeiro Orientador: | Barbieri, José Eduardo |
metadata.dc.contributor.referee2: | Araújo Júnior, José Aluísio e |
Resumo: | O presente trabalho propõe uma análise acerca de uma temática de importância considerável no Brasil, ou seja, uma verificação a respeito das medidas de caráter extrafiscal do tributo no ramo ambiental, e seu benéfico para a proteção da biossistema. Pretende-se, assim, observar a influência da estimulação, seja ela financeira ou social, para alcançar a finalidade principal, a proteção e reconstrução do meio ambiente no país. Dessa forma, dentro deste trabalho terá abordagens de alguns estudiosos no intuito de uma maior compreensão ao respeito da relevância da temática estabelecida. Por oportuno, será apresentada conceitos básicos e explicações avançadas desenvolvidas na legislação brasileira, dessa forma, evidenciando o empenho e notabilidade da tributação citada. |
Abstract: | The present work proposes an analysis about a theme of importance attributed in Brazil, that is, a verification about the measures of extrafiscal character of the tax in the environmental branch, and its beneficial for the protection of the biosystem. It is intended, therefore, to strike stimulation, be it financial or social, to achieve the main, the protection and reconstruction of the environment in the country. Thus, within this work it will be considered by some scholars in order to gain a greater understanding of the generation of the chosen theme. As appropriate, the basic concepts and explanations developed in Brazilian legislation will be presented, thus showing the commitment and notability of the aforementioned taxation |
Palavras-chave: | Meio ambiente Tributação Medidas de caráter extrafiscal Ecossistema |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2565 |
Data do documento: | 20-Nov-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
DAS MEDIDAS DE CARÁTER EXTRAFISCAL DO TRIBUTO, NA ATUAÇÃO AMBIENTAL VISANDO A PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA.pdf | 778,75 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador