PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Das medidas de caráter extrafiscal do tributo, na atuação ambiental visando a proteção e desenvolvimento do ecossistema
Autor(es): Alves, Larissa Oliveira
Primeiro Orientador: Barbieri, José Eduardo
metadata.dc.contributor.referee2: Júnior, José Aluísio e Araújo
Resumo: O presente trabalho propõe uma análise acerca de uma temática de importância considerável no Brasil, ou seja, uma verificação a respeito das medidas de caráter extrafiscal do tributo no ramo ambiental, e seu benéfico para a proteção da biossistema. Pretende-se, assim, observar a influência da estimulação, seja ela financeira ou social, para alcançar a finalidade principal, a proteção e reconstrução do meio ambiente no país. Dessa forma, dentro deste trabalho terá abordagens de alguns estudiosos no intuito de uma maior compreensão ao respeito da relevância da temática estabelecida. Por oportuno, será apresentada conceitos básicos e explicações avançadas desenvolvidas na legislação brasileira, dessa forma, evidenciando o empenho e notabilidade da tributação citada.
Abstract: The present work proposes an analysis about a theme of importance attributed in Brazil, that is, a verification about the measures of extrafiscal character of the tax in the environmental branch, and its beneficial for the protection of the biosystem. It is intended, therefore, to strike stimulation, be it financial or social, to achieve the main, the protection and reconstruction of the environment in the country. Thus, within this work it will be considered by some scholars in order to gain a greater understanding of the generation of the chosen theme. As appropriate, the basic concepts and explanations developed in Brazilian legislation will be presented, thus showing the commitment and notability of the aforementioned taxation
Palavras-chave: Meio ambiente
Tributação
Medidas de caráter extrafiscal
Ecossistema
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2565
Data do documento: 20-Nov-2021
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