Navegando por Autor Sousa, Denise Fonseca Félix de

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Mai-2023Os efeitos sucessórios na adoção socioafetivaQueiroz, João Victor Diniz deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Eleições em tempos de pandemia uma análise sobre seus efeitos no ordenamento jurídicoSalomão Neto, JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Estatuto do Desarmamento: uma análise de posse, porte e CACS, correlacionado aos índices de violência no BrasilFerreira, Igor LopesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023A eventual ressocialização do preso frente ao sistema penitenciário brasileiroTexeira, Rodrigo AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023A evolução cibernética e a falta de punibilidade célere dos crimes digitais: crimes digitais na plataforma WhatsappDias, Paulo Eduardo LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A evolução histórica do feminismo e seus impactos no direito penal brasileiroSouza, Geovana Bontempo de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A expansão da pejotização e o vínculo empregatícioPereira, Jossivan GomesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Federalismo fiscal à brasileira: contribuições sociais como instrumento de desvirtuamento ao pacto cooperativoAssunção, Matheus Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Filiação socioafetiva e seus reflexos na herançaCavalcante, Thalyta LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021A fraude à partilha de bens no divórcio e na união estável: a responsabilização civil do fraudadorFreitas, Mathews Henrique Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Guarda compartilhada: princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteAmaral, Jullyane OdaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Herança digital: conflito entre a (in) transmissibilidade dos bens digitais em face dos direitos da personalidadeCardoso, João Pedro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Herança digital: o direito sucessório no âmbito do direito digitalBárbara, Priscila Marques SantaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023A importunação sexual em detrimento do sexo feminino no transporte público no BrasilReis, Natália Iraina dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Inserção das mulheres no mercado de trabalho: direitos e igualdade de gêneroCarvalho, Nicolle Stefany MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Inventário extrajudicial: análise da possibilidade de realização diante da existência de testamentoNavarro, Crystina PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Mediação e pandemia: os meios tecnológicos como ferramenta da mediação em tempos de pandemiaAmaral, Lettícia Rodrigues doTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A omissão do direito penal brasileiro quanto à imputabilidade do agente psicopataMendes, Laura LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Pensão por morte como direito devido ao menor sob guardaSilva, Gabriel Augusto Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Pesca predatória x pesca esportiva no Rio AraguaiaGusmão, Guilherme CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
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