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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2021 | Cibercriminalidade no Brasil: aplicação, falibilidade e impunidade | Queiroz, Gabriel Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2021 | O combate as fake news e a garantia constitucional da liberdade de expressão: um desafio para o ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Matheus de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | A construção histórica da organização laboral e o dilema da precarização do trabalho uberizado | Mendonça, Yago Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | O contrato de aprendizagem no processo de formação do menor | Cavalcante, Tanila | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2021 | O contrato de arrendamento e os limites legais estabelecidos na utilização de agrotóxicos em relação ao arrendatário | Rezende, Luís Arthur de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2021 | Contrato de franquia empresarial: a relação entre franqueador e franqueado e suas responsabilidades jurídicas | Bernardes, Antônio Emiliano Cunha Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | O controle de constitucionalidade e o ativismo judicial: a vinculação entre os institutos | Oliveira, Mariana Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A crise do sistema prisional brasileiro e o “Estado de Coisas Inconstitucional" | Camargo, Thiago Melo de Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Custeio previdenciário a ameaça do envelhecimento populacional ao regime solidário de repartição simples | Brito, Leonardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Dependentes com necessidade especial: direito fundamental a convivência familiar | Rezende, Hugo De Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | Desafios socioambientais das empresas de agroindústria listadas na bolsa de valores brasileira | Jayme, Caio José Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | Desafios socioambientais das empresas de agroindústria listadas na bolsa de valores brasileira | Jayme, Caio José Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2020 | O direito de preferência nos casos de citação por edital na alienação fiduciária de bem imóvel | Flynn, Victória Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Direito espacial: sua criação, estagnação e urgência de evolução jurídica | Borges, Ângelo Afonso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Direito sucessório: da herança sem herdeiro legítimo | Queiroz, Jéssica | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2023 | Dispensa coletiva: uma análise da sua configuração jurídica e a reforma trabalhista | Chaves, Lucas Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | Dos honorários dativos: uma reflexão crítica da relação pitoresca entre estado e advogado | Paixão, Diego Lima Luz da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | Enfrentamento à violência contra as mulheres: os desafios das políticas públicas | Barros, Antonio de Paula Galvão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | A equiparação da homofobia e datransfobia ao crime de rascimo: uma ótica dos direitos humanos | Oliveira, Raphaela Aparecida Marciana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | O fim da contribuição sindical com o advento da Lei 13.467/2017: enfraquecimento da organização sindical brasileira | Pessoa, Adrielly | Trabalho de Conclusão de Curso |
